Após resultado do pregão eletrônico para operação da Manausmed nesta terça-feira (20/02), que teve como vencedora a rede Hapvida, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) criticou a licitação e afirmou que o contrato foi “direcionado” para a empresa. O vereador afirmou que tem denunciado a licitação afirmando que ela foi voltada para a Hapvida, levando em conta diversas manifestações de servidores municipais pedindo o cancelamento do processo. De acordo com Guedes, o processo da licitação configura crime de corrupção e prejudicará os servidores municipais. "Conforme denunciamos, a licitação da Manausmed estava direcionada a Hapvida. Essa situação é um verdadeiro golpe na moralidade, no servidor público municipal e nos próprios usuários da Hapvida, uma vez que a rede não suporta seus consumidores. Vamos continuar lutando para que essa situação não passe impune", disse o parlamentar. Processo - Segundo o vereador, a justiça suspendeu o certame após denúncias realizadas por ele ao Ministério Público, no entanto, após reapresentação da licitação, a Prefeitura de Manaus conseguiu estabelecer o contrato com a empresa. De acordo com o parlamentar, o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed) contempla mais de 40.569 servidores da Prefeitura de Manaus. O vereador destacou, ainda, que em dezembro do ano passado o prefeito também aumentou a alíquota de contribuição do plano de saúde dos servidores e aumentou as hipóteses de incidências. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

A Lei Municipal nº 3.272/2024, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), tem como objetivo ampliar a transparência de informações sobre a educação e a participação da sociedade na avaliação da qualidade do ensino. A parlamentar destaca a importância da iniciativa para a capital. A lei é resultado do Projeto de Lei criado pela vereadora, aprovado pela Câmara Municipal (CMM) no dia 11 de dezembro de 2023. O PL foi sancionado pela Prefeitura de Manaus e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 5 de janeiro de 2024. De acordo com a vereadora, a ferramenta é um avanço para a educação, melhorando o acesso às informações e serviços. “O portal promove a transparência e possibilita que a sociedade participe ativamente na avaliação da qualidade do ensino em nossa cidade. Esse é o compromisso de contribuir para a melhoria da educação em nosso município, e continuarei trabalhando nesse sentido”, destacou a parlamentar. Portal da Transparência - De acordo com o documento, o Portal da Transparência divulgará informações referentes aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), matrículas do ano anterior e do ano em curso, taxa de repetência, quantitativo de servidores necessários e dos que estão em efetivo exercício na área administrativa e nos serviços gerais. A ferramenta apresentará, ainda, o quantitativo e qualificação de professores, a média de alunos por turma, equipamentos de apoio pedagógicos e recursos financeiros repassados às unidades de ensino.

O vereador Peixoto (Agir36) visitou, nesta terça-feira (20/02), a sede do Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular (GAO), coletivo artístico que reúne mais de 40 instituições filiadas, entre movimentos culturais afro, escolas de samba e mais de 200 artistas. A parlamentar teve a oportunidade de conhecer projetos desenvolvidos, além de ouvir as demandas do grupo. Com sede na zona norte de Manaus, o grupo tem como missão dar assistência a agremiações e seus membros, além de levar conhecimento e orientações sobre editais e decisões do Poder Público. Para Peixoto, a visita foi uma resposta a uma demanda antiga do grupo, que precisa do apoio para auxiliar centenas de artistas locais que esbarram em dificuldades como a falta de visibilidade e, em especial, de apoio. “Temos muitos artistas manauaras reconhecidos no Brasil e no mundo, mas infelizmente esses fazem parte de uma pequena parcela e para mudar essa realidade é preciso de boa vontade e atenção não só da população em geral, mas de ações coordenadas dos agentes públicos”, destacou o vereador. “O GAO tem essa consciência e procura parceria com parlamentares, para que de forma mais rápida, utilize de ações como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc para fazer com que esses profissionais venham para um núcleo forte, de representação e com isso a gente consiga ter avanços”, explicou o diretor-presidente do GAO, Dudson Carvalho. Além do auxílio com as políticas públicas, segundo o vereador, o grupo precisa de ajuda com a infraestrutura da sede. “Essa nossa visita também vem a identificar como podemos intervir em possíveis reformas para melhorar o ambiente de trabalho do grupo. Para se desenvolver o potencial artístico dos nossos jovens é necessário oferecer uma estrutura que possa receber capacitações e desenvolver projetos que visem a colaborar com o crescimento de futuros artistas”. Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Joelson Silva (sem partido), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante o Grande Expediente desta terça-feira (20/02), para destacar o trabalho da gestão municipal para a contratação de guardas municipais. Durante Sessão Plenária, o vereador Joelson Silva também chamou a atenção para os casos de dengue em Manaus. No discurso, Joelson Silva ressaltou que mais de 24 mil candidatos realizaram, no último domingo (18/02), as provas da primeira etapa do concurso público para o preenchimento de 200 vagas na Guarda Municipal da Prefeitura de Manaus, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). “Em viagem para algumas cidades, a guarda nos deixava um pouco triste às vezes, quando víamos como funcionava em outro estado, como São Paulo. Manaus já tem mais de 2 milhões de habitantes, mas a tristeza não era pela guarda em si, mas sim pela estrutura na organização. Estamos observando nesses dois últimos anos que a Guarda Municipal agora é uma realidade diferente”, salientou. O parlamentar lembrou que os vereadores de Manaus tiveram participação na criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), quando o titular era o delegado de Polícia Federal aposentado Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes. “Nós estamos falando de mais um trabalho realizado por essa gestão, pela prefeitura de Manaus, pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Isso é importante, é preciso ter esse reconhecimento. Eu não sou um grande conhecedor dessa área, mas a Câmara contribuiu novamente para que esse concurso fosse realizado”, declarou. Bolsa-auxílio – Os aprovados e classificados deverão passar por um curso de formação para ingresso na carreira de guarda municipal de Manaus. Para isso, terão direito a uma bolsa-auxílio no valor correspondente a 50% do valor da remuneração inicial do cargo, correspondendo a R$ 1.344,89. “Nós fizemos a modificação na lei, então a Câmara contribui com isso também, modificamos a lei para que a Guarda pudesse estar armada”, disse Silva salientando que, segundo o Anuário da Segurança, o Amazonas é o terceiro estado mais violento do Brasil. “É importante nós mostrarmos o que está sendo feito nesta gestão. Então, na segurança pública, estamos fazendo agora com o município integrando. Finalmente, estamos aumentando o corpo de número de guardas, preparando-os e equipando para aí sim nós integrarmos a questão das forças estaduais e das forças federais de segurança pública”, finalizou. Dengue – Na Sessão Plenária, o vereador Joelson Silva também chamou atenção para os casos de dengue em Manaus, e citou o último informe divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Do dia 1º de janeiro até o dia 15 fevereiro, foram 1.383 casos confirmados de dengue no estado por critério laboratorial ou clínico-epidemiológicos. “Também quero dizer a população que a Fundação de Vigilância em Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) não vão conseguir conter esse avanço da dengue se toda sociedade manauara não contribuir também”, reforçou Joelson. O parlamentar ressaltou que além do cuidado, o público deve estar atento para a vacinação. Enviadas pelo Ministério da Saúde, as doses foram recebidas pelo Amazonas no dia 10 de fevereiro. “As vacinas já foram distribuídas para as diversas secretarias municipais de saúde, então só para alertar, que nós devemos ter cuidado para que de repente isso não se transforme numa grande epidemia na nossa cidade”, alertou Joelson Silva. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ítalo Sena

O vereador Professor Samuel destacou nesta terça-feira (20/02) o Dia Municipal do Profissional da Imprensa Esportiva em Manaus. A data é resultado de lei de sua autoria que completa 10 anos em 2024, um marco essencial para a valorização dos profissionais. O parlamentar enfatizou a importância dos profissionais da imprensa esportiva, cujo trabalho vai além da cobertura de eventos esportivos. "A nossa imprensa esportiva acompanha todos os fatos do esporte bem de perto, desde os clássicos do futebol, conquistas de medalhas até mesmo aquele campeonato de bairro que aproxima cada vez mais a comunidade do esporte." Data - A data da celebração, 20 de fevereiro, coincide com o nascimento de Carlos Zamith, pioneiro no jornalismo esportivo em Manaus. Para o vereador, Zamith deixou um legado duradouro. Ele ressalta a importância de lembrar não apenas das figuras históricas, como Zamith e Arnaldo Santos, mas também das novas vozes do jornalismo esportivo. "Existe uma memória que a imprensa esportiva é responsável por criar. Quem não lembra de um jogo, de uma Olimpíada, de um atleta ou um campeonato? Tudo isso vem através do trabalho de cada um deles. Que essa data possa ser celebrada e a importância desses profissionais reconhecida", concluiu o vereador. Lei Municipal - A Lei Municipal nº 1856/2014 completa uma década e promove o reconhecimento a todos os profissionais da imprensa esportiva que, por meio de suas narrativas, contribuem para a construção da história esportiva em Manaus. Texto: Paula Christina - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom

Em entrevista ao programa Band News Amazônia 1ª edição, com apresentação de Rafael Campos, Dhyene Brissow e Paula Litaiff, na manhã desta terça-feira (20/02), a vereadora Thaysa Lippy (PP) falou sobre sua insatisfação com a atual gestão municipal por não ter seus requerimentos atendidos e projetos vetados. “O que uniu o grupo contra o prefeito David Almeida foi realmente a insatisfação por não termos os nossos requerimentos atendidos, de não sermos respeitados como parlamentares. Isso nos uniu”, afirmou. A vereadora relembrou que teve o Projeto de Lei nº 429/2022, que obrigava o ensino sobre a Constituição Federal e direitos humanos nas escolas da rede pública municipal, vetado pelo prefeito de Manaus. “Eu acabei de saber que vai entrar na pauta o veto de um projeto meu que é plenamente constitucional. Eu sou advogada, tenho o maior cuidado para fazer meus projetos para justamente não perder tempo. Nós temos uma equipe que faz todo o estudo antes e o veto que chegou tem uma justificativa ridícula, e a gente sabe que é um veto político”, explicou. Viagem – Ainda na entrevista, a vereadora afirmou ter ficado indignada com a viagem de David Almeida ao Caribe, em um jatinho de luxo, com um empresário que tem contrato ativo com a Prefeitura de Manaus. “Isso foi notícia nacional e o mínimo é dar esclarecimento a respeito dessa viagem, que é no mínimo imoral”, disse. Sobre os requerimentos que foram derrubados na última segunda-feira, referentes aos esclarecimentos da viagem do prefeito, Thaysa Lippy disse que o grupo de oposição não conversou e alguns colegas também estavam ausentes por motivos partidários. “Tinha três vereadores ausentes que teriam outro compromisso que foi justamente a questão do partido do União Brasil. Não houve uma conversa e numa falha a gente acabou não aprovando esse requerimento que é importantíssimo”.

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), durante o grande expediente na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (20/02), alertou sobre a situação do aterro sanitário, que segundo o parlamentar é crítica, além disso, outro problema seria o lixo que vai para os mananciais e prejudica a população de Manaus. O parlamentar afirmou que o lixo que vai para o esgoto, para o igarapé, prejudica o meio ambiente, as nascentes e os mananciais da cidade, e que é preciso uma solução urgente para o problema. Contudo, o vereador elogiou as ações sociais realizadas em parceria com institutos, igrejas e outros tipos de entidades, que visam conscientizar e limpar a cidade de Manaus, mas disse que é necessário mais divulgação e mais campanhas de conscientização nas comunidades, principalmente. Ele também cobrou da Prefeitura de Manaus que amplie as campanhas de compensação ambiental. "A situação do aterro sanitário é grave e precisa ser resolvida o quanto antes. Não podemos deixar que o lixo continue sendo despejado de forma inadequada e que o chorume contamine o Rio Negro, como já foi apontado por um laudo do Ipaam. Temos que preservar o meio ambiente e a saúde da população”, disse o vereador. Rosivaldo também pediu ação e conscientização da população. “Também peço que a população se conscientize e faça a sua parte, separando o lixo reciclável do orgânico, evitando jogar lixo nas ruas e nos igarapés, e participando das ações sociais que promovem a limpeza da cidade", finaliza Cordovil. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM

O vereador Lissandro Breval (Avante) criticou o Executivo Municipal, durante Sessão Plenária na Casa Legislativa nesta terça-feira (20/02), sobre o fim do prazo de funcionamento do atual aterro sanitário da capital. Em discurso na CMM, mesmo ciente da gravidade da situação e das recomendações de órgãos ambientais, a Prefeitura de Manaus não atuou no sentido de planejar um novo espaço ou discutir os próximos passos com relação ao depósito e descarte do lixo na capital amazonense. “Há quem diga que esse problema não é de agora. Se passaram três anos, sabiam da situação crítica do aterro e nada foi feito. Posso falar com propriedade porque li o plano de governo do atual prefeito e lá consta a seriedade do momento crítico do aterro. Três anos se passaram e não houve qualquer movimentação para resolver isso”, cobrou Breval. Ainda de acordo com o parlamentar, ainda em setembro de 2023, informações sobre as tratativas e direcionamento da questão foram solicitadas por ele, porém nenhuma resposta foi enviada pela atual gestão. “Tivemos até uma reunião aqui na Câmara Municipal com secretários. Ano passado fomos surpreendidos por essa decisão judicial com data limite de funcionamento. Está na hora de trabalhar, já são três anos sem sequer um plano B ser apresentado”, concluiu.

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) apresentou nesta terça-feira (20/02) Indicação ao Executivo propondo a criação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA) em Manaus. O CCCA, referenciado aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), tem como objetivo oferecer proteção social às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além disso a indicação visa fortalecer os vínculos familiares e comunitários, proporcionando atividades que promovam o desenvolvimento integral dessa faixa etária. De acordo com a Indicação, o CCCA terá como finalidade complementar o trabalho social realizado pelos CRAS com as famílias, prevenindo situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária. Além disso, o centro buscará prevenir a institucionalização e a segregação de crianças e adolescentes, promovendo acesso a benefícios e serviços socioassistenciais, bem como a serviços setoriais como educação, saúde, cultura, esporte e lazer. “O Centro de Convivência da Criança e do Adolescente representa um passo crucial para a proteção e desenvolvimento de nossa juventude. Com a execução da proposta, buscamos não apenas oferecer assistência, mas também criar um espaço onde nossas crianças e adolescentes possam florescer, fortalecendo laços familiares e comunitários, e construindo um futuro mais promissor para todos", disse Cordovil. As atividades do CCCA serão abertas à comunidade e direcionadas prioritariamente a crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados, violados ou em situação de vulnerabilidade social, abrangendo casos como isolamento, abandono, trabalho infantil, vivência de violência e/ou negligência, entre outros. A equipe do centro será composta por profissionais qualificados, incluindo coordenador, técnicos de nível superior, orientadores sociais e auxiliares de serviços gerais. O funcionamento do CCCA está previsto para ser de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e na sexta-feira, das 8h às 17h, podendo desenvolver atividades itinerantes em horários estendidos, utilizando as estruturas dos CRAS. O projeto destaca a importância da aprovação da matéria para a proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes da cidade, contando com o apoio dos demais vereadores para sua aprovação. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira - Dicom/CMM

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 158/2021 que pretende incluir no calendário oficial de eventos da cidade de Manaus, a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho. O PL agora segue para a sanção da prefeitura de Manaus. A proposta cria alternativas, socialmente justas e economicamente viáveis à gestão e gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos, mediante armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos e rejeitos gerados no âmbito do Município, e à inclusão de catadores de materiais recicláveis para geração de trabalho e renda, minimizando o aterramento dos resíduos sólidos. “O PL é um convite à sociedade manauara para reflexão sobre consumo e a responsabilidade pelos resíduos produzidos por cada um de nós, para que possamos difundir a consciência ambiental, principalmente na reciclagem e no consumo sustentável”, disse o vereador Marcio Tavares.  Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

O requerimento n° 656 de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), para convocar o prefeito de Manaus, David Almeida (Podemos) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para prestar esclarecimentos sobre a viagem ao Caribe, que segundo Guedes, com um fornecedor do Executivo Municipal, foi derrubado na CMM, nessa segunda-feira (19/02). De acordo com o parlamentar, a viagem foi no período carnavalesco à ilha de Saint Marteen, no Caribe. Ainda segundo Guedes, na viagem, o prefeito estava acompanhado da esposa com quem realizou várias programações; o casal também circulou no local com um carro conversível. Guedes afirma que a viagem do chefe do executivo, colocou Manaus em foco nacional negativamente, isso porque o empresário que custeou a viagem, possui contratos de serviços com a Prefeitura. "Infelizmente os vereadores se recusam a questionar o prefeito sobre essa viagem. O prefeito está fazendo uma verdadeira farra com dinheiro público o que configura corrupção passiva, mas a Câmara se recusa a investigar, vamos denunciar a situação no Ministério Público e exigir que a resposta seja dada a população já que o prefeito não possui dignidade de fazer”, disse Guedes. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

Durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira (19/02), o vereador Peixoto (Agir36) lembrou do Dia Nacional da Criança Traqueostomizada e prestou uma homenagem a Associação Família TQT (Traqueostomia = Qualidade de Vida), que reúne pais de crianças manauaras nesta condição. O parlamentar relembrou da luta das famílias e também reafirmou seu compromisso pela causa. Para o vereador, os pais e mães da associação são verdadeiros “guerreiros”, atuando não somente pelos filhos, mas em toda a comunidade. “A associação, como um todo, não desiste de ninguém, e isso me emocionou e fez com que o sentimento de um parlamentar aflorasse de vez. Desde o dia 30 de novembro de 2022, quando conheci essa organização, me comprometi em ajudá-los e desde lá, temos uma atuação presente”, afirmou. Por intermédio do parlamentar, as famílias tiveram acesso direto à concessionária de energia da capital. O apoio facilitou o trabalho da associação pelo uso recorrente da corrente elétrica para a manutenção dos equipamentos utilizados pelas crianças traqueostomizadas. “Acionei a Amazonas Energia para buscar ajudar essas mães que buscavam a redução de suas contas de energia, porque as crianças traqueostomizadas dependem 100% de aparelhos respiratórios, diuturnamente, 24 horas por dia”, lembrou o vereador. Além disso, o encontro também resultou na doação de cestas básicas como forma de auxiliar as famílias. Dia Nacional - Celebrada no dia 18 de fevereiro, o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada foi definido pela Academia Brasileira de Otorrinolaringologia Pediátrica (Abope), Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e pela Sociedade Brasileira de Pediatria. A celebração foi instituída pela Lei nº 14.249/2021 com o objetivo de promover ações de conscientização e de esclarecimento sobre os cuidados necessários às crianças que passam por traqueostomias. Comemorada pela primeira vez em 2022, a data pretende, ainda, contribuir para a criação de políticas públicas que visem ao cumprimento das recomendações oficiais sobre os cuidados e condutas para as crianças traqueostomizadas. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Michell Melo