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PL de Marcel Alexandre sobre instalação de placas de alerta para acesso a rios e balneários é sancionado
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Marcel Alexandre (PL), que trata sobre a instalação de placas de aviso para informar acerca da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios e igarapés, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nessa terça-feira (16/04). A proposta foi aprovada no dia 20 de março, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A Lei n° 3.306 torna obrigatória, no município de Manaus, a instalação e manutenção de placas de aviso tipo poste, informando sobre a proibição de acesso às águas e a profundidade de rios, açudes, represas e igarapés; assim como a sinalização de alerta, em lugar visível e com tamanho legível, indicando a proibição de acesso; sinalização da profundidade regular da água, com indicação de distintas profundidades quando houver. De acordo com o parlamentar, o trabalho deverá contar com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). As ações devem ser baseadas em advertências e avisos no sentido de evitar ou ter cuidado com os perigos relacionados ao lazer, trabalho ou esportes praticados na água. “Fico muito feliz que esse projeto se tornou lei em nossa cidade. Esse trabalho deverá contribuir para a redução das estatísticas de acidentes por afogamento em nossa cidade nos balneários, rios, igarapés e em demais locais. O foco está na preservação da vida”, comentou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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18.04.24 13:13h
Diego Afonso repudia o não cumprimento do TAG por concessionária de água
Durante Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (17/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil), falou sobre sua indignação quanto ao não cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), nos bairros da zona centro-oeste de Manaus. Na sessão, representantes das entidades de classe e líderes comunitários denunciaram que a concessionária não estava cumprindo o Termo e cobrando valores acima do estabelecido para a ligação. Em seu pronunciamento, o parlamentar se referiu como ato irresponsável e negligente da atual gestão municipal com a população, uma vez que o TAG, foi assinado junto a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da “Águas de Manaus”, o qual foi o presidente. “É uma denúncia grave. Estão rasgando o TAG, que trouxe tantos benefícios para a população. Isso mostra a negligência, a irresponsabilidade e a falta de respeito com os manauaras. Iremos reunir e encaminhar todas essas denúncias à ouvidoria e à procuradoria desta Casa Legislativa para que o Termo de Ajuste volte a ser cumprido e para que possamos dar um retorno célere aos moradores da zona centro-oeste”, declarou Diego Afonso. TAG - A CPI foi realizada em 2023, resultando, dentre vários benefícios, a redução de 25% na tarifa de esgoto, isenção de tarifa para aqueles que não têm as quatro etapas do sistema, entre outros. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador 
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17.04.24 15:18h
Após Audiência Pública, vereador Diego Afonso pede intervenção federal para recuperação da BR-319
Após Audiência Pública que discutiu a recuperação da BR-319, realizada na terça-feira (16/04), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil) afirmou que encaminhará uma Carta Aberta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando intervenção federal para desembaraçar os entraves que impedem a recuperação da rodovia. No documento, o parlamentar relata a situação precária e sem condições de uso no atual estado da rodovia. O problema, segundo o parlamentar, tem prejudicado os usuários, bem como o transporte dos insumos para a produção dos produtos da Zona Franca de Manaus. De acordo com Diego Afonso, entre as necessidades para recuperação da BR-310 está a retirada de atoleiros, reforma das pontes de madeira, substituição de bueiros, limpeza do meio fio e execução do recapeamento primário da rodovia, que no período das chuvas fica intransitável. “A BR-319 foi inaugurada em 1976, é a única rodovia que liga o Amazonas aos outros estados brasileiros e nunca teve uso porque não foi concluída. Por ser cercado por águas, o Amazonas é uma espécie de ‘meia ilha’ para o resto do país, e por isso clamamos pela recuperação da rodovia para que possa servir como opção de transporte dos insumos utilizados na produção dos produtos da Zona Franca de Manaus”, pontuou o vereador. Audiência - Participaram da Audiência Pública representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit); do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam); Associação dos Exportadores da Zona Franca de Manaus (ACA); Federação do Comércio do Amazonas (Fecomércio); Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL) e demais representantes do setor produtivo.
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17.04.24 13:42h
Vereador Elan Alencar destaca evento cultural no Centro Cultural dos Povos da Amazônia
O vereador Elan Alencar (DC) usou a tribuna na manhã dessa terça-feira (16/04) para destacar sua participação no evento cultural folclórico ocorrido no último domingo (14/04), no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, juntamente com o prefeito de Manaus David Almeida e o deputado estadual Abdala Fraxe. O evento foi realizado pela Liga das Quadrilhas Juninas do Amazonas (Liquajuam), a Associação Folclórica Cultural Boi-Bumbá Corre Campo e a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Amazonas. “Fiquei muito feliz em ver que o segmento cultural na nossa cidade tem tomado um rumo diferente. Pois o fomento à cultura, ao esporte, à educação, faz com que nossos jovens busquem bons rumos”, relatou o vereador. Ainda de acordo com o parlamentar, a Prefeitura de Manaus vem aumentando o valor dos repasses para as agremiações das classes prata e bronze. “O retorno do festival para a antiga Bola da Suframa fez com que as danças tivessem uma potencialização de organização, elevando o nível do festival”, ressaltou Elan. Para o vereador a cultura muda e transforma a vida das pessoas e gera economia para a cidade. “Além de mudarmos a vida de muitos jovens com o fomento à cultura, esses eventos geram emprego e renda e movimentam a economia de Manaus. Diante disso, vamos solicitar ao prefeito de Manaus que para o Festival Folclórico tragam jurados de fora, como acontece em Parintins, dando assim mais lisura ao evento”, finalizou o parlamentar.   Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
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17.04.24 10:40h
Vereador Dione Carvalho faz apelo por cirurgia para bebê com síndrome de Down e cardiopatia
Durante seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (16/04), o vereador Dione Carvalho (Agir) fez um apelo para realização de cirurgia em uma criança de um ano, diagnosticada com Síndrome de Down e cardiopatia congênita. O procedimento seria destinado para a pequena Cecília Smagge Costa Bulcão. Durante Sessão Plenária, o vereador fez o apelo à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para viabilizar a cirurgia de Correção de Comunicação Interatrial (CIA), que tem causado deficiência no crescimento e ganho de peso da mesma. O vereador afirmou que encaminhará um requerimento à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) para viabilizar a cirurgia e, se necessário, acionará o Ministério Público do Estado (MPE-AM). "Não estou pedindo para furar fila; ao contrário, devemos respeitar a classificação de risco, conforme estabelece a Lei 80/80", enfatizou o vereador. Cirurgia - De acordo com o vereador, a mãe da criança relata que aguarda a cirurgia desde o ano passado, no entanto, segundo Dione, a direção do Hospital Universitário Francisca Mendes alega que as máquinas estão em manutenção ou que não há material para realizar o procedimento. Em seu discurso na tribuna, Dione Carvalho pediu apoio à primeira-dama do estado e também ao governador Wilson Lima. O vereador afirmou, em seu discurso, que todos os requerimentos enviados ao gabinete do governador solicitando cirurgias para crianças cardiopatas são sempre respondidos positivamente. O vereador também destacou que o tempo é crucial para a sobrevivência das crianças cardiopatas, visto que a cirurgia é de extrema urgência.
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17.04.24 10:13h