O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), destacou o empenho de toda a equipe da Casa Legislativa para os resultados obtidos a partir da CPI da Águas de Manaus. Em quase 30 anos de política, o parlamentar afirmou que pela primeira vez uma comissão alcança resultados concretos para a população.  Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25/05), os membros da comissão expuseram o relatório final, bem como os ganhos obtidos por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado entre a Câmara, a concessionária Águas de Manaus, Prefeitura de Manaus e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (Ageman).  Entre as conquistas do TAG, destaca-se a redução de 25% sobre o valor da tarifa de esgoto pelos primeiros dois anos e 20% nos outros dois anos seguintes. O termo define, ainda, tarifa zero aos usuários que não possuem as quatro etapas do sistema de esgotamento, além de campanhas educativas, equipes itinerantes em locais indicados pela CMM e melhoria nos procedimentos de fiscalização e infraestrutura da Ageman.  Caio André foi favorável à instalação da comissão desde a criação do requerimento, assinado por 18 vereadores no dia 15 de fevereiro deste ano. Desde então, o parlamentar garantiu que os membros tivessem toda a estrutura física e de pessoal adequadas para a execução dos trabalhos.  “Eu penso que a CPI faz história. Acompanho a política desde 1996 e não vi nenhuma CPI, até o presente momento, trazer um resultado prático, concreto, como a CPI das Águas vai trazer no bolso do consumidor, no bolso de quem utiliza a concessão pública de água na cidade de Manaus. Isso para mim é o principal ganho”, afirmou o vereador.  O vereador enfatizou o esforço dos vereadores e equipe técnica da Casa para garantir melhorias para a população, principalmente das famílias em maior vulnerabilidade. Conforme dados da CPI, mais de 87 mil famílias devem ser beneficiadas com as reduções nas taxas.  “Quero parabenizar a todos os membros da CPI, aos vereadores que estiveram dia após dia debruçados para que esse resultado pudesse acontecer, a toda a equipe da DL (Diretoria Legislativa), aos funcionários da Câmara e a Águas de Manaus, que teve sua participação no entendimento de que Manaus precisava de uma vitória”, acrescentou.  O parlamentar explicou, ainda, as próximas etapas após a assinatura do TAG. O rito, conforme o vereador, será a criação de um Projeto de Resolução a partir do relatório final da CPI. O projeto será votado em plenário e encaminhado aos órgãos de controle, entre eles o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Fotos: Diego Caja - Dicom/CMM

O vereador Marcio Tavares (Republicanos) visitou a escolinha de futsal do projeto Viva Mais Comunidade, localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, em companhia do titular da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Elias Costa de Oliveira. Marcio Tavares, destacou que apresentar a escolinha de futsal ao secretário de esporte, Jorge Elias, visa fortalecer os projetos sociais voltados ao esporte comunitário e ainda colabora não só com o desenvolvimento de uma habilidade, mas com a formação do cidadão. “Eu acredito no esporte como forma poderosa para que essa garotada possa ter um futuro promissor. Eles estão sempre aqui na quadra, no bairro de Petrópolis”, afirmou Marcio Tavares.   Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro

Nesta quinta-feira (25/05), o vereador Peixoto (Agir), autor da lei que viabilizou a implementação da tecnologia 5G na cidade de Manaus, esteve reunido na Prefeitura de Manaus, com o vice-prefeito e secretário da Casa Civil, Marcos Rotta, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), além de representantes das empresas de telefonia móvel para o debate da qualidade da tecnologia na capital e a melhoria nos serviços prestados para toda a população. Um dos pontos de destaque na discussão foi a legislação focada na regulamentação ambiental e o ajuste para obter o potencial pleno da nova tecnologia. Peixoto destacou o seu papel colaborativo no processo e, no entendimento das partes, para que a população de Manaus possa ser perfeitamente contemplada com o 5G. "A reunião foi bastante proveitosa. Eu busco sempre a convergência entre as partes porque sei que lá na ponta, quem mais necessita da tecnologia é o cidadão, é a indústria, o setor da saúde e segurança. Precisamos de celeridade sempre, pois Manaus tem demandas urgentes e precisamos, como representantes do povo, levar esse sentimento para a mesa de reunião. Também é importante lembrar que a adequação da tecnologia para a nossa realidade é personalizada. Nossa cidade possui áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, o que torna a legislação complexa e dinâmica", destacou o vereador. Ao final da reunião os representantes das empresas de telefonia que operam o 5G celebraram o avanço a partir da interlocução de Peixoto, a quem sempre recorrem em demandas junto à Prefeitura de Manaus. O vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta também mostrou total atenção ao avanço desta pauta. “Começaremos a estudar a legislação aplicável a essa operação e os respectivos ajustes necessários para garantir que o 5G fique dentro do ambiente legal, adequado à realidade de Manaus, para a garantia da qualidade no sinal. Com mais conectividade, quem sempre ganha é a nossa população. Vamos em frente!”, ressaltou. Para Peixoto, o encontro de hoje representa um grande passo para a modernização e efetividade do serviço em Manaus. "A nossa cidade foi uma das primeiras capitais a ter uma legislação focada na regulamentação da implantação do sistema necessário para disponibilizar o sinal 5G. No ano passado fomos reconhecidos pelo prêmio cidade amiga do 5G, não podemos deixar de evoluir e ter um sinal e serviço adequado. Vou continuar na luta por essa tecnologia e oferecer uma Manaus mais conectada e com as inúmeras possibilidades que esta tecnologia pode oferecer. Manaus merece, nossa população merece", finalizou o vereador.   Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Roberto Sabino (Podemos) homenageou os profissionais de Serviço Social em Sessão Solene promovida na tarde desta quarta-feira (24/05), no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em menção ao Dia do Assistente Social comemorado no último dia 15 de maio. O parlamentar homenageou os profissionais que atuam nas esferas Municipal, Estadual e em Instituições Religiosas e que contribuem relevantemente em seu trabalho social visando sempre o auxílio aos que mais precisam. Em seu discurso, Roberto Sabino reforçou sobre o trabalho dos assistentes sociais e a relevância de termos tais profissionais ajudando sempre a população, em acolher a pessoa por inteiro, em conhecer a sua história e saber como resolver suas situações. Ele ainda destacou o papel das mulheres, que são mais de 90% das assistentes sociais cadastradas no Conselho Federal de Serviço Social (CFSS) entre os mais de 190 mil profissionais no Brasil. O vereador ainda enfatizou o trabalho nobre dos assistentes no cenário da Pandemia da Covid-19 e todo o esforço feito por eles com o objetivo de atender às necessidades mais urgentes, garantindo a sobrevivência da população mais desfavorecida pensando sempre na humanidade com empatia e altruísmo.   Matéria: Maryna Ambrósio - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Jimmy Geber – Assessoria de Comunicação do vereador  

Para celebrar o Dia do Assistente Social, comemorado no último dia 15 de maio, foi realizada nesta quarta-feira (24/05), uma Sessão Solene em homenagem a esses profissionais no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade foi proposta pela vereadora Yomara Lins (PRTB). A parlamentar ressaltou seu compromisso de defender esta bandeira e que ainda tem muito a ser conquistado. A Sessão Solene, segundo ela, teve o objetivo de valorizar o profissional e de lembrar da luta e anseios da categoria.  "É fundamental reconhecermos o árduo trabalho realizado por esses profissionais em diversas áreas, desde a assistência à criança e ao adolescente até o apoio aos idosos, passando pelo combate à violência doméstica e a exploração infantil. No entanto, sabemos que as demandas e os desafios enfrentados pelos assistentes sociais são grandes. A falta de recursos, a burocracia, a falta de reconhecimento e a sobrecarga de trabalho são apenas algumas das dificuldades enfrentadas diariamente," disse Yomara Lins. Além da vice-presidente da CMM, Yomara Lins, participaram da solenidade os vereadores Capitão Carpê (Republicanos), Roberto Sabino (Podemos), Allan Campelo (PSC), Peixoto (Agir) e Rosivaldo Cordovil (PSDB).

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no grande expediente na Sessão Plenária desta terça-feira (23/05) na Câmara Municipal de Manaus, convidou a população para participar da segunda edição da “Câmara Cidadã” que acontecerá nos dias 31 de maio e 1º de junho na zona sul de Manaus. "Eu não tenho dúvidas que a segunda edição da Câmara Cidadã será um sucesso, assim como foi a primeira edição. Quero parabenizar o presidente da Casa pela iniciativa, é mais uma oportunidade de aproximar o cidadão e o parlamento municipal", destacou o vereador. A Câmara Cidadã oferecerá serviços, tais como: emissão de 2ª via de RG, cadastro para empregos, emissão de carteira digital de trabalho, inscrições em cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, fisioterapia, castração de animais, atendimento à mulher, corte de cabelo, design de sobrancelhas, massagem, esmaltação de unhas, entre outros.   Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador  

O vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), durante Sessão Solene na tarde desta quarta-feira (24/05), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), concedeu homenagem aos assistentes sociais, em alusão ao dia desses profissionais comemorado no último dia 15 de maio. Durante o seu discurso, Cordovil destacou a importância desses profissionais para a cidade e expressou seu apoio e compromisso em defendê-los na Câmara Municipal. "Se depender de nós, vereadores, estaremos aqui para defender os assistentes sociais. Tenho um imenso carinho e orgulho por esses profissionais que me ajudam a ajudar as pessoas. Os assistentes sociais nos orientam e mostram o caminho certo, desempenhando um papel fundamental na sociedade. É uma profissão rica e que precisa ser cada vez mais valorizada. Deixo aqui meu respeito, carinho e admiração pelo trabalho de vocês", afirmou o parlamentar durante a cerimônia. A Sessão também foi marcada pela entrega de diplomas em reconhecimento ao trabalho realizado pelos assistentes sociais. Rosivaldo teve a honra de entregar pessoalmente os diplomas para as profissionais France Dayane Gomes Oliveira, Iolene de Jesus Souza, Pamela Lima Pantoja, Sheyla Cristina Branco Mustafa e Lucieny Roselina Rebelo Nunes Braga.

Dezessete Projetos de Lei (PLs) foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (24/05), no plenário Adriano Jorge. As matérias legislativas votadas tratam, entre outros assuntos, sobre punições administrativas em casos de atos de racismo, criação da Semana Municipal de Segurança Pública, de combate às queimadas urbanas e rurais e de incentivo à participação de mulheres na política. De autoria do vereador Capitão Carpê (Republicanos), o PL nº 57/2022 dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública, a ser comemorada anualmente na primeira semana de julho, com o intuito de discutir e apoiar ações voltadas ao tema junto à sociedade. O Projeto seguiu para apreciação da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal da CMM. A vereadora Yomara Lins (PRTB) é autora do PL nº 407/2022, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de queimadas urbanas e rurais, a ser realizada na primeira semana do mês de junho, com o objetivo de orientar a população sobre a proibição de atear fogo em terrenos, áreas públicas ou privadas, urbanas e rurais. Já a vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), é autora do Projeto de Lei nº 10/2023, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Participação de Mulheres na Política, para impulsionar e estimular a participação feminina em espaços de poder. Os PLs das vereadoras Yomara Lins e Professora Jacqueline, que receberam pareceres favoráveis da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e foram aprovados em plenário, seguiram para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. Contra atos racistas – Outro PL que teve o parecer aprovado em plenário durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira foi o de nº 10/2022, de autoria do vereador Wallace Oliveira (Sem Partido), que dispõe sobre punições administrativas, com pagamento de multa, por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos da capital. O vereador propositor da matéria agradeceu as comissões que têm avaliado o Projeto e disse que a pauta se torna ainda mais atual, levando em consideração os recentes acontecimentos envolvendo o jogador de futebol Vinícius Jr. “Esta casa tem trabalhado nesta direção muito antes desses acontecimentos, várias leis têm sido estabelecidas na direção de trazer uma normatização nas praças públicas, eventos culturais ou esportivos, para que fatos lamentáveis como este, acontecido recentemente em um estádio (de futebol) na Espanha, não venha a ocorrer aqui”, disse Wallace Oliveira.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24/05), Projeto de Lei que transforma em infração gravíssima, pelo Código Ambiental, o abatimento de tucunarés em locais de conservação ou durante o período de reprodução da espécie. A matéria é de autoria do presidente da CMM, vereador Caio André (PSC), e seguiu para sanção da Prefeitura de Manaus. O projeto 156/2022 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante Sessão Ordinária. A propositura em questão tem o objetivo de alterar a Lei nº 605, de 24 de julho de 2001, que estabelece o Código Ambiental de Manaus. Com a mudança proposta, ficariam acrescidos três incisos ao artigo 139 da lei, tratando especificamente sobre a preservação dos tucunarés. Caio André considerou a aprovação do projeto uma vitória para o meio ambiente, mas principalmente para a cadeia produtiva do turismo e para o sustento de povos originários, os quais dependem da conservação da espécie. “É importante economicamente através do turismo da pesca esportiva, e socialmente, mantendo os nossos povos originários, os nossos ribeirinhos da cidade de Manaus, onde eles poderão sustentar suas famílias através dessa economia sustentável que é a pesca esportiva. O tucunaré é o embaixador mundial da pesca esportiva da nossa cidade, e por isso é importante a sua conservação”, afirmou o presidente da Casa. Após ser aprovado, o projeto seguiu para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O PL torna infração gravíssima abater os tucunarés dos tipos açu e paca em locais de conservação previstos na legislação local, e também capturá-los em período de reprodução. Além disso, o Código Ambiental de Manaus tornaria proibido estabelecimentos comerciais de pesca esportiva permitirem ou promoverem o abate do tucunaré. Check-up feminino – Outro projeto de Caio André foi votado nesta quarta-feira, desta vez voltado para a área da saúde. A matéria quer instituir a campanha Check-up Feminino no município de Manaus com a finalidade de orientar as mulheres para o diagnóstico precoce e prevenção de doenças. O parecer do projeto, que estava em análise na 6ª Comissão de Saúde, foi aprovado e retornará ao plenário para votação final.

O vereador Jander Lobato (PP) esteve reunido, nesta quarta-feira (24/05), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com representantes das instituições que atuam no trabalho voltado para a defesa dos direitos e deveres da pessoa com deficiência, na capital, para discutir a proposta de Indicação, encaminhada ao prefeito David Almeida, sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência na cidade de Manaus.  O parlamentar ouviu as demandas das entidades e destacou a importância desse trabalho para o fortalecimento de políticas públicas. “Hoje iniciei um diálogo sobre a criação da Secretaria Municipal de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência em nossa cidade, com os representantes das associações e entidades ligadas ao assunto. Na ocasião, tratamos sobre a importância desse apoio para o fortalecimento das políticas públicas para as pessoas com deficiência em Manaus. Fiz uma Indicação ao prefeito David Almeida sobre essa proposta, e vamos lutar para que essa questão seja apreciada com muita atenção em prol da nossa população. Reafirmo meu apoio pela dignidade e qualidade de vida das famílias”, explicou o vereador. Estiveram presentes na reunião os representantes da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas (Adefa); Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas (Aiadam); Associação dos Deficientes Visuais do Amazonas (Advam); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned/AM), e do Instituto Borboletas Azuis. A proposta do Indicativo para a criação da secretaria baseia-se na crescente demanda das pessoas com deficiência e da necessidade de ações mais efetivas do poder público no sentido de dispor de um órgão da administração pública direta que possa executar a política pública da pessoa com deficiência. “Precisamos de mais atenção para as famílias que precisam desse apoio, e isso engloba várias ações e projetos de melhorias da qualidade de vida que possam trazer mais dignidade, respeito e inclusão social”, finaliza Jander Lobato.

O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no grande expediente na Sessão Plenária desta terça-feira (23/05) na Câmara Municipal de Manaus defendeu a repavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. A discussão acerca da rodovia, foi proposta pelo vereador Professor Samuel (PL) no grande expediente, o parlamentar apresentou os desafios para que a rodovia volte a ser trafegável. Na oportunidade, o vereador Everton Assis participou do debate destacando a importância da rodovia para o desenvolvimento econômico da nossa região. “Nós falamos tanto de desenvolvimento da nossa região, poderíamos começar perfeitamente através da BR-319. A rodovia é importantíssima para nossa cidade, assim como para aqueles que moram na margem da rodovia. A repavimentação é oportunidade de desenvolvimento para a região norte”, destacou o vereador. A rodovia BR-319 é uma rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. Ela atravessa, portanto, o coração da floresta amazônica. São 885 km de extensão, a maioria no estado do Amazonas. É a única rodovia que liga por terra o Amazonas ao restante do país.   Texto e Foto: Ricardo Duarte – Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei, PL nº 301/2021, de autoria do vereador Kennedy Marques (PMN), que trata sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura de Manaus, avançou na manhã desta quarta-feira (24/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Para Kennedy Marques, esse projeto vai trazer benefícios, pois irá facilitar que a população faça denúncias de maus-tratos de forma mais ágil e direta e agradece o reconhecimento dos parlamentares em votar a favor deste projeto. “Fico muito feliz e agradeço o reconhecimento que cada vereador está tendo em projetos como esse. São tantos casos de maus-tratos que traz prejuízos para a nossa cidade e um projeto como esse não dá prejuízo nenhum, ele é uma ferramenta gratuita e que conscientiza a população de que devem denunciar os maus-tratos aos animais”, enfatiza Kennedy. O Projeto teve o parecer favorável das comissões às quais foi submetido e agora segue para a 2ª discussão. Caso seja aprovado, vai para a sanção do prefeito de Manaus. Texto: Julli Guerra – Assessoria de Comunicação do vereador