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Wallace Oliveira apresenta prestação de contas de ações realizadas como prefeito interino de Manaus
O vereador Wallace Oliveira (Pros) durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta terça-feira (17/5), realizou a prestação de contas das atividades realizadas no período que ficou à frente da Prefeitura Municipal de Manaus como prefeito interino. “Uso meu pronunciamento para trazer uma prestação de contas pelos seis dias que estive ausente da Câmara Municipal, estando como prefeito em exercício da minha querida cidade”, disse durante o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (17/5). O parlamentar expressou que foi um momento importante para conhecer e fiscalizar as obras e ações que a Prefeitura de Manaus está realizando na cidade. “Nesse período, pude ver o quanto realmente tudo tem acontecido e foi de grande importância. Acompanhei algumas ações, sendo uma delas o programa “Asfalta Manaus”, visitando várias frentes de trabalho em vários bairros, vendo in loco todo o processo e os relatos de moradores afirmando que não viam uma ação de tamanho porte”, disse. Wallace Oliveira externou agradecimento ao prefeito, aos secretários e servidores da prefeitura pela recepção e suporte dispensados. “Quero agradecer aqui, primeiramente, a Deus pela nova oportunidade de vivenciar tal experiência, ao nosso prefeito de Manaus David Almeida, pela confiança depositada em um vereador da Câmara Municipal, as secretárias e aos secretários que nos atenderam com muito respeito e presteza, assim como todos os servidores e servidoras que dispensaram a nós um suporte muito valioso”. Ações realizadas como prefeito em exercício de Manaus No dia 05 de maio, Wallace Oliveira fiscalizou três grandes frentes de trabalho do programa “Asfalta Manaus”. A primeira no bairro Aparecida, zona Sul, onde equipes coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) estavam recuperando a rua Coronel Salgado. Além do bairro Aparecida, o prefeito em exercício, também vistoriou as obras que estavam sendo realizadas no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste, assim como as ações no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital. No mesmo no dia, acompanhou e vistoriou as obras de revitalização e as ações de limpeza nos dez (10) cemitérios municipais de Manaus, chamados também de “Campos-Santos”, que foram preparados para recepção do público devido ao “Dia das Mães”. No dia 07, acompanhou o evento realizado pelo Fundo Manaus Solitária, em alusão ao Dia das Mães, na Mini Vila Olímpica do Coroado, na zona Leste da capital. No dia seguinte, visitou e verificou as atividades de recepção, logística e limpeza nos cemitérios da capital amazonense. Dia 09, numa ação conjunta com o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, vistoriou as obras do programa “Asfalta Manaus” na rua Cidade do Porto, bairro Cidade Nova, zona Norte. Em 10 de maio, último dia como prefeito interino, Wallace representou a Prefeitura de Manaus no Fórum Amazonense de Petróleo e Gás Natural, promovido pelo Governo do Amazonas, criado para ordenar, articular e apoiar as ações das organizações que atuam no setor e desenvolver a cadeia de valor de petróleo e gás natural. Além de ampliar a exploração do gás natural, um dos caminhos para diversificar a matriz econômica no estado. Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador
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17.05.22 15:24h
Amom questiona Prefeitura de Manaus sobre viagem de comitiva de David Almeida a Barcelona
Por meio de ofício e requerimento legislativo à Casa Civil, o vereador Amom Mandel (Cidadania) questionou a Prefeitura de Manaus, nesta sexta-feira (06/05), sobre a viagem de servidores do Executivo municipal a Barcelona, na Espanha. A comitiva acompanha o prefeito David Almeida (Avante), que deve participar da Maratona de Barcelona, realizada neste domingo (08/05). Amom ressaltou que, por ser uma viagem paga com recursos públicos, é necessário que as informações estejam à disposição da população, de forma fácil e simples. Conforme explicou o parlamentar, em uma busca preliminar no Diário Oficial do Município (DOM), foi encontrado apenas o afastamento de dois servidores para a viagem a Barcelona: Israel Conte, secretário municipal de Comunicação, e Clécio da Cunha Freire, secretário municipal de Finanças. Ambos viajaram na última quarta-feira (04/05), mas o primeiro deve retornar dia 10 e o segundo no dia 11 de maio. Um dos questionamentos de Amom está relacionado à diferença nas datas da viagem e o motivo pelo qual foram com antecedência e retornarão no mínimo dois dias após o evento. Além disso, não se sabe quantos membros integram a comitiva e quais destes são servidores municipais. Para o vereador, esta é mais uma ação que comprova a falta de transparência da Prefeitura de Manaus. “Acredito que vale um questionamento não apenas meu, mas da população e da imprensa também. É inadmissível que nós não tenhamos a transparência necessária quanto aos gastos absurdos, no nosso entendimento, nessa viagem para o exterior e que o prefeito utilize a estrutura da administração pública para o que, em tese, se entende como um interesse pessoal dele. Nós já temos competições internacionais aqui e não seria necessário levar uma comitiva para essa viagem”, afirmou Amom. O parlamentar destacou que não se sabe informações sobre a agenda oficial do prefeito e dos membros da comitiva e que este é um dos principais pontos que devem ser divulgados pela Prefeitura de Manaus. Texto: Déborah Arruda Foto: Gabinete do Amom Mandel
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17.05.22 14:24h
João Carlos indica reestruturação de CAIC para atendimento exclusivo de crianças e adolescentes autistas
O vereador republicano, João Carlos, indicou ao Governo do Estado a designação de um Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente (CAIC) para atendimento especializado em crianças e adolescentes com síndrome do espectro autista (TEA). O documento foi registrado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o nº 204. “Os referidos centros tornaram-se muito populares em todo país devido à sua eficácia em auxiliar crianças e adolescentes. Diante do sucesso dos CAIC’s, se faz necessário encontrar novas aplicações para o programa, estendendo a sua área de atuação para além dos jovens com plena capacidade de neurodesenvolvimento, passando assim, o atendimento para o jovem portador do transtorno do espectro autista”, defendeu o João. O parlamentar lembrou ainda que os indivíduos com transtorno do espectro autista frequentemente apresentam outras condições concomitantes, incluindo epilepsia, depressão, ansiedade, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), determinando assim, mais uma vez, a importância dos CAIC’s especializados para o jovem com transtorno do espectro autista, visto que, o diagnóstico precoce paralelamente com o ambiente adequado, pode ser a diferença entre uma vida mais digna e inclusiva, defendeu o republicano. Segundo levantamento, Estado do Amazonas possui 15 Centros de Atenção Integral à Criança e Adolescente. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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17.05.22 13:28h
Alfaia defende que filhos de servidores da educação estudem na mesma escola onde pais trabalham
O Projeto de Lei nº 140/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN) tem como objetivo garantir que servidores efetivados ou selecionados da educação possam matricular seus filhos ou outros menores sob sua guarda na mesma instituição de ensino público onde trabalham. O intuito é possibilitar a economia do ponto de vista financeiro, além de diminuir o tempo de trajeto desses pais. “O que acontece é que muitos pais precisam percorrer longas distâncias para deixar seus filhos na escola ou nas escolas (caso sejam de idades diferentes) e depois é que seguem para seus respectivos trabalhos. Nosso objetivo é garantir a proximidade com os seus filhos, além da economia monetária e de tempo para essas pessoas”, afirma Eduardo. O texto do projeto discorre que as vagas são garantidas caso a série dos dependentes do servidor esteja disponível naquela unidade de ensino. Além disso, prevê que 10% dos números de vagas sejam destinadas para este fim. “No artigo 205 da nossa Constituição Federal há a garantia da educação pelo Estado, entretanto, é preciso que haja planejamento por parte do poder público, para que este projeto seja executado da melhor forma possível, garantindo também a qualidade de vida dos cidadãos”, defende Alfaia. O Projeto de Lei segue para ser deliberado em plenário, e a expectativa é que siga para a 4ª Comissão de Educação. Texto e foto: Társis Luz – Assessoria de Comunicação do vereador
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17.05.22 13:04h
Eduardo Assis comemora 500 dias de dedicação e compromisso com o povo manauara
O vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante) comemorou nesta segunda-feira (16/5), 500 dias de muito trabalho na capital amazonense. Desde que assumiu a cadeira de vereador, o parlamentar tem percorrido bairros e ouvido a população. O resultado disso foram 874 ofícios apresentados, 01 moção, 514 requerimentos, 14 projetos de lei e 01 projeto de decreto. “Chegamos até aqui! São exatamente 500 dias de muita garra e perseverança, tivemos um 2021 marcante e iniciamos as atividades na cidade enfrentando a grande e temerosa pandemia, que infelizmente ceifou dezenas e milhares de pessoas em todo o mundo. Nesse período, tive a responsabilidade de agir pelo meu povo, enfrentar e ajudar a população na linha de frente, com força e fé em Deus, continuamos vivos e vencendo”, agradeceu o vereador. Eduardo reforça que durante o período trabalhou assiduamente em prol da sociedade. De acordo com o parlamentar foram dias de muitos desafios e aprendizado, porém, continua firme na luta por dias melhores para cidade de Manaus. “Começamos com as conquistas de iluminação à LED em vários lugares da cidade, onde alcançamos de complexos esportivos à vias públicas de Manaus, em seguida visitei inúmeras comunidades, onde vi de perto as necessidades da população ribeirinha e de comunidades aqui mesmo na capital em estado de calamidade ocorridos pelas enchentes do Rio Negro, desafio enfrentado á décadas pela população, onde coloquei em prática a motivação e esperança para melhorias nos locais em benefício de todos os moradores”. Assis é apoiador do projeto ‘Escola Revelando para o Futuro’ que incentiva a prática esportiva e beneficia, atualmente, cerca de 600 crianças, jovens e adolescentes na capital, por meio do futebol de campo. Fiel defensor dos esportes, Assis também apoia outras categorias como jiu-jitsu, basquete, MMA e vôlei. “A parte bastante importante dentro desse sonho realizado foi colocarmos em pratica o amor e respeito por todas as crianças que são autistas e PcDs que estão incluídas no projeto por direito em participar de todas as atividades. Meu orgulho infinito!”, relatou Assis Outro compromisso extremo de Eduardo é com fiscalização e cobrança dos órgãos competentes de limpezas públicas e infraestrutura. Durante o mandado foram solicitados inúmeros serviços em várias partes da cidade de limpeza pública em ruas, complexos esportivos, limpeza de igarapés, serviços de taba buracos, recapeamento asfáltico que nos último mês foi intensificado pela prefeitura e pelo governo. “Chegamos em lugares esquecidos, como no km 04, na comunidade São João, localizada na BR-319, zona Rural. No local realizamos ações sociais e comemoração em dias especiais como Páscoa, Dia das Crianças, Dia das Mães e homenagem a alguns profissionais. Também visitei a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, onde estudei por 12 anos, na ocasião agradeci ao atual diretor, professor Carlos Zacarias por tanta dedicação pela instituição. Sigo firme por vocês, enfrentando e lutando por dias melhores, e com toda certeza entregar uma cidade totalmente estruturada e digna pra se viver”, finaliza Eduardo Assis. Texto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de comunicação    
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17.05.22 12:24h
Eduardo Assis homenageia profissionais da Assistência Social com entrega de diplomas na CMM
Os profissionais assistentes sociais foram homenageados na última sexta-feira (13/5), durante solenidade e entrega de diplomas de Honra ao Mérito de autoria do vereador Eduardo Assis (Avante) em comemoração do Dia Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. A cerimônia aconteceu no plenário Adriano Jorge na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e contou com a presença de profissionais da área e convidados. O parlamentar ressaltou a importância desses profissionais na sociedade, e diz que se sente honrado em homenageá-los. “Presidi a homenagem ao Dia do Assistente Social, estou honrado por esse momento, e digo à todos presentes que vocês são a representatividade da sociedade em todos os ângulos, muitas vezes como esteio e amparo, e outras vezes como lança. Vocês estão em todos os lugares, principalmente, em zonas rurais verificando e ajustando todos os cuidados necessários para todas as famílias. Em nome da sociedade manauara digo aos presentes meu muito obrigado, pela dedicação e competência impar em tentar resolver muitos problemas da sociedade, sejam eles em hospitais, clinicas e órgãos competentes da capital manauara”, finaliza Assis. Participaram da solenidade a titular da Secretaria Municipal da Mulher e Assistência Social (Semasc) Jane Mara Moraes, Rosangela Braga representando a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Capitão de Coverta Fabiana Carneiro, encarregada do núcleo de assistência social do 9º Distrito Naval, Maria das Graças Soares Prola subsecretária de políticas afirmativas para mulheres e de direitos humanos, Angela Maria Matos do Nascimento assistente social, representando a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Carolina Cassia Batista Santos chefe de departamento de serviço social, representando a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e o vereador Lissandro Breval (Avante). Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador    
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16.05.22 18:12h
Caio André pede apoio para levar ao prefeito indicação que cria Fundação Municipal de Esporte e Lazer
O vereador Caio André (PSC) usou a tribuna nesta segunda-feira (16/5), para informar os investimentos que o governo e a prefeitura anunciaram para o esporte. O Estado atuará com o programa Bolsa Esporte Estadual e com aporte financeiro aos clubes de futebol. Já a Prefeitura, deve lançar 40 núcleos de esporte e lazer na cidade. Com esses anúncios o vereador reforçou a necessidade do município em ter uma pasta legitimamente voltada para o setor, e pediu apoio de seus pares para encaminhar até o prefeito uma indicação de sua autoria que pretende criar a Fundação Municipal de Esporte e Lazer. O governo anunciou na tarde deste domingo (15/5), a abertura do edital do programa Bolsa Esporte Estadual, que deve atender desportistas, atletas e paratletas, com bolsas no valor de R$ 400 a R$ 3 mil, além do aporte financeiro aos clubes de futebol amazonenses de R$ 5 milhões que, segundo o vereador Caio André, é um investimento fundamental. “Este apoio ao esporte amazonense beneficiará, principalmente, os nossos atletas promissores, que disputam grandes competições e que possuem um futuro brilhante no alto rendimento. No futebol, isso vai ajudar os nossos times do Amazonas e São Raimundo, que disputam a Série D, e o nosso querido Manaus, que venceu o Ceará no último sábado e que está caminhando, em passos largos, na busca da Série B. Esse aporte é de fundamental importância para todo o futebol amazonense e para todo o esporte da cidade de Manaus e do Estado do Amazonas”, comentou. Com grande experiência em gestão esportiva, tendo passagens pelas antigas secretarias municipal e estadual de Esporte, Caio André relembrou o anúncio feito pelo prefeito David Almeida na última semana, da criação de 40 núcleos de esporte e lazer, em todas as zonas da cidade, além da recuperação de outros espaços esportivos, para melhorar a saúde da população. Com isso, o vereador reforçou a importância de se ter uma pasta voltada para administrar o esporte do município. “Sem que tenhamos uma fundação ou uma secretaria, uma unidade gestora específica de políticas do esporte, elas acabam ficando à margem, como acontece atualmente na Secretaria da Mulher e Assistência Social. O esporte não evolui por falta de vontade, mas porque a pasta já tem muitos programas e ações de suas atividades finalísticas, porém, o esporte fica à margem. Por isso, precisamos, urgentemente, de uma pasta que efetivamente trate das políticas públicas do esporte”, pontuou. O vereador Caio André finalizou pedindo o apoio da Casa para levar ao executivo municipal a indicação para a criação de uma Fundação Municipal de Esporte e Lazer e explicou as vantagens que o setor alcançaria com isso. “Eu tenho uma indicação ao prefeito para criação de uma Fundação Municipal de Esporte e Lazer, com autonomia orçamentária, financeira e administrativa. E isso dará a possibilidade, desta unidade gestora, para fazer com que as políticas públicas voltadas para o esporte sejam desenvolvidas na cidade de Manaus. Então, conclamo vossas excelências para que nós possamos levar essa indicação ao prefeito e, a partir de então, possamos contribuir com o crescimento do esporte”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver
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16.05.22 16:57h
Aprovado PL da Professora Jacqueline, que insere Feira Cultura Indígena de Terra Preta no Calendário de Manaus
O projeto de lei nº 195/2021, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União) foi aprovado nesta segunda-feira (16/5), na Câmara Municipal de Manaus. O PL, insere no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Feira Cultural Indígena de Terra Preta/Baré do Baixo Rio Negro, a ser realizada anualmente na data de 25 de setembro. Uma vez sancionada, a lei dá incentivo ao povo indígena e garante sustentabilidade aos produtores rurais da zona ribeirinha. “A população indígena e ribeirinha precisa não só de um resgate da sua própria história, mas também de suporte para expor seus produtos”, acrescentou. A comunidade indígena Terra Preta está localizada em zona Rural, na margem esquerda do Rio Negro, no município de Manaus-AM, nas proximidades do arquipélago de Anavilhanas, um dos conjuntos de ilhas do Estado do Amazonas. Composta por aproximadamente 45 famílias indígenas das etnias Baré, Baniwa e Tukano, sendo, em sua maioria da etnia Baré, uma família da etnia Baniwa e uma família da etnia Tucano. O Amazonas, segundo dados do senso demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui a maior população autodeclarada indígena do País, com 168,7 mil índios. Os demais estados possuem população na faixa de 15 mil a 60 mil indígenas. Dentre os tantos povos indígenas que habitam o amazonas, está o povo Baré. Esta comunidade está localizada na zona rural de Manaus, à margem esquerda do Rio Negro, no Amazonas. Seus habitantes são oriundos do município de São Gabriel da Cachoeira, localizado a 858 km da cidade de Manaus, pertencentes à etnia Baré. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora    
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16.05.22 16:03h
Reajuste de vencimento de servidores da prefeitura é aprovado por unanimidade em sessão na CMM
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira (16/5), o reajuste anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos, vinculados à Área não Específica da Prefeitura de Manaus, em cumprimento à data-base estabelecida pelo art. 3º da Lei Municipal 2.274, de 14 de dezembro de 2017. De acordo com a matéria, o reajuste será de 3,92% referente à data-base 2019/2020 e 6,22% referente à data-base 2020/2021. Os parlamentares também aprovaram na mesma sessão, o reajuste de 10,24%, dos contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), referente à data-base dos períodos de 2019/2022 e 2020/2021. Ambas matérias tramitaram em regime de urgência, a pedido do líder do governo municipal na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Marcelo Serafim (Avante), que garantiu a celeridade na tramitação e aprovação dos reajustes. Para o vereador Caio André (PSC), este é um pleito antigo, desejado pelos servidores, que o prefeito David Almeida (Avante) concretiza ao mandar a mensagem para aprovação. “Este é um pleito antigo, de pelo menos dez anos atrás, e nós temos esse conhecimento, da falta de dignidade que eles passavam nesses locais e agora o prefeito traz de volta esse orgulho de ser servidor”, enfatizou. Opinião compartilhada pelo vereador Fransuá (PV) que salientou o olhar justo do prefeito. “Esses profissionais merecem um olhar diferenciado, que não tinha no passado e agora está sendo ajustado. Ainda existem outros passos a serem dados e creio que o nosso chefe está olhando para cada servidor”. Outros projetos Durante a sessão, os vereadores ainda deliberaram outras 13 matérias, sendo seis deliberações, entre elas, o Projeto de Lei nº 153/2022, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN) que estabelece que o laudo que atesta o transtorno do espectro autista (TEA), emitido por médicos especialistas particulares ou do setor público, tenha validade indeterminada; o PL nº 157/2022, do vereador Wallace Oliveira (Pros) que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar no mínimo 50% dos recursos financeiros captados por meio de doações, para apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos para as modalidades femininas e o de nº 160/2022, do vereador Marcel Alexandre (Avante) que cria um sistema de ecobarreiras e redes para contenção de resíduos sólidos nas saídas dos tubos de drenagem (manilhas) na rede hidrográfica dos córregos, igarapés e rios de Manaus. Para mais detalhes sobre o resultado da pauta desta segunda-feira, basta acessar o link abaixo: https://www.cmm.am.gov.br/transparencia/wp-content/uploads/2022/05/Pauta_ORDINARIA_16.05.2022-RESULTADO-DAS-VOTACOES-1.pdf Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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16.05.22 15:24h