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Com voto de Caio André, reajuste de 12,47% a servidores da Semed é aprovado na Câmara
De autoria do Executivo Municipal, com o apoio do voto do vereador Caio André (PSC), o reajuste de 12,47% aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi aprovado na manhã desta terça-feira (14/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Caio André, que presidia a sessão plenária, destacou que o aumento salarial é mais que um merecimento aos trabalhadores da educação, é um justo reconhecimento pela dedicação de todos. Filho de professora, o vereador Caio André afirma que esses profissionais são verdadeiros guerreiros e que a CMM acelerou a tramitação desse projeto de lei porque sabe do merecimento que esses servidores merecem. Ele relembrou o trabalho dos professores durante a pandemia e afirmou que este é um aumento justo. “Eu lembro da minha mãe que ficava até tarde da noite elaborando e corrigindo provas, e ela nunca deixou de ter inspiração para estar dentro da sala de aula, uma guerreira, como são todos os professores. Diante desta pandemia, que atualmente mostra estar controlada, os professores se reinventaram e lutaram pela educação, eles estavam na linha de frente da educação. Por isso, nós, a CMM, tratamos de analisar esse texto da Prefeitura e tão logo aprovar, pois sabemos que esse é um aumento mais do que justo”, comentou. O vereador Caio André reconheceu que a Prefeitura tem feito um trabalho singular de valorização dos servidores municipais e que, mais uma vez, agora com a educação, mostra o compromisso com o serviço público. “É preciso reconhecer que a prefeitura, através do nosso prefeito, David Almeida, tem um compromisso sério com o funcionalismo público, uma vez que valoriza os servidores com aumentos justos e que há muito tempo esperavam por isso. Meus parabéns ao prefeito pela seriedade com a administração da nossa cidade e, mais do que isso, pela valorização dos servidores, que é quem faz acontecer o funcionalismo público”, finalizou. Sobre o reajuste A proposta, além do reajuste salarial, pagará o retroativo do mês de maio deste ano e confirma o reajuste dos auxílios de alimentação e transporte, a Função Especial do Magistério (FEM) e a Gratificação em Educação (GE). O reajuste chegará ainda aos profissionais do magistério, servidores da área administrativa do regime estatutário e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sob Regime de Direito Administrativo (RDA). Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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15.06.22 11:26h
João Carlos apoia campanha “Cada gota conta. Doe sangue!” e participa de doação com assessores e amigos
Nesta terça-feira, 14 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue e o vereador João Carlos (Republicanos), junto com os servidores de seu gabinete, estiveram durante todo dia de ontem (13/6), realizando uma mobilização para a doação de sangue na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). A ação do vereador contou com aproximadamente 40 colaboradores, entre assessores e amigos do parlamentar. “Hoje, é uma data muito importante que nos faz refletir sobre o amor ao próximo, pois uma única doação pode salvar até quatro vidas. Um simples gesto de amor e solidariedade pode gerar muitos sorrisos”, lembrou o parlamentar. “Como um gesto solidário, nosso gabinete esteve ontem no Hemoam para realizar a doação de sangue, com a campanha “Cada gota conta. Doe sangue!”, disse. Desde o início do mês, o Hemoam vem realizando palestras, entrega de brindes, visitas de conscientização, bem como diversas campanhas em parceria com igrejas, empresas públicas e privadas e a sociedade civil, que se uniram nesta causa para garantir o estoque adequado de bolsas. A meta da campanha é alcançar 150 bolsas de sangue durante o mês de junho. A servidora Lucy Costa, destacou da importância de ações como essas. “Estou muito feliz em poder contribuir com essa causa que é nobre. Uma única doação pode salvas até 4 vidas”, comemorou a assessora do parlamentar. Já a servidora Marcela Júlia doou pela primeira vez e destacou que a campanha realizada no gabinete foi um estímulo para tomar a iniciativa. “Até agora estou sem palavras, foi um testemunho pois nunca pude doar, mas persistir e consegui, estou muito feliz e grata a Deus pela oportunidade”, fala emocionada. Onde doar? Para doar você pode ir até o Hemoam, localizado na Avenida Constantino Nery, 4397, bairro Chapada (ao lado do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques), de segunda à sábado das 7h30 às 17 horas. Não esqueça de levar sua carteira de identidade (RG). Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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14.06.22 18:09h
Vereador Jander Lobato vota favorável ao PL que trata de melhorias na infraestrutura de Manaus
O vereador Jander Lobato (PSB) votou favorável ao Projeto de Lei nº. 191/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação da operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, em até R$ 100 milhões, por meio da linha de crédito do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), destinados ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU). O projeto foi aprovado e segue para sanção do prefeito David Almeida. Durante a sessão plenária, desta terça-feira (14/6), Jander destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado. “Esse é um projeto muito importante, tendo em vista o expressivo trabalho do prefeito, David Almeida, junto com o governador Wilson Lima em nossa cidade, que vêm asfaltando e trazendo dignidade para as famílias que antes não tinham". A contratação do empréstimo de R$ 100 milhões será repassada à Prefeitura em duas parcelas de R$ 50 milhões, uma a cada seis meses. Com isso, será possível dar continuidade ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus). O programa é um conjunto de ações que reúne todas as principais obras e investimentos estruturais programados para a capital. Para o vereador, esse recurso deve colaborar para o desenvolvimento de novas frentes de trabalho na capital. “Eu percorro diariamente os bairros de Manaus, e sei como é importante ter projetos que possam garantir a qualidade de vida das famílias. São muitos problemas de infraestrutura ainda em nossa cidade, mas eles vêm sendo resolvidos. E, como parlamentar, tenho esse dever de fiscalizar as necessidades da nossa população, e fico feliz em poder colaborar com ações que geram grandes resultados para a nossa cidade”, comentou o vereador. Ainda durante a sessão, Jander também votou favorável ao reajuste de 12,47%, referente à data base 2021/2022, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e na instituição do mês “Junho Verde”, destinado a ações ambientais, e a instalação do Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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14.06.22 17:52h
PL que trata da ‘prevenção ao abuso sexual infantil’ como tema transversal é aprovado na CMM
Vai à sanção do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 318/2021, que inclui “Orientação para Prevenção ao Abuso Sexual Infantil”, como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus, que foi aprovado, nesta terça-feira (14/6), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), foi subscrito pelos vereadores Willian Alemão (Cidadania), Peixoto (Pros), Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Marcel Alexandre (Avante). Segundo a vereadora, o abuso sexual infantil ainda é um tema complicado e difícil de ser abordado, justamente pelos tabus que o cercam, pelo preconceito e pelo silêncio das vítimas – que nem sempre compreendem exatamente o que está acontecendo com elas – e também das famílias que sentem “vergonha” ou não sabem como lidar com a situação. Esse silêncio que permeia o tema torna difícil ter estatísticas que realmente abrangem o problema de forma real. O PL também considera que a educação sexual é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ensinar, desde cedo e com abordagens apropriadas para cada faixa etária, conceitos de autoproteção, consentimento, integridade corporal, sentimentos e a diferença entre toques agradáveis / bem-vindos e toques que são invasivos / desconfortáveis é fundamental para aumentar as chances de proteger crianças e adolescentes de possíveis violações. De acordo com o projeto, caso aprovado, as escolas da rede municipal de ensino serão obrigadas a incluir, nos conteúdos programáticos das disciplinas do ensino fundamental, sem prejuízo de outros a serem determinados pelo Conselho Municipal de Educação, a orientação para prevenção ao abuso sexual infantil. Conforme dados disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em Manaus, de janeiro a fevereiro de 2022, os maiores registros contra a população compreendida na faixa etária de 0 a 17 anos, são os crimes de estupro de vulnerável (61 vítimas), abandono do lar (40), lesão corporal (61), importunação sexual (10). No total, foram contabilizados 898 crimes contra crianças e adolescentes. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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14.06.22 17:40h
PL que cria “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças, é deliberado  
Na manhã desta terça-feira (14/6), foi deliberado em sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei de nº 157/2021, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que institui a campanha “Maio Laranja” no município de Manaus, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. O projeto entrou em discussão e votação, na forma da Lei, durante a Ordem Dia da sessão plenária da CMM. “Este projeto é extremamente relevante, pois trata de um tema que sai em defesa de violência contra crianças e adolescentes, ou seja, saúde pública e tem graves consequências para aqueles que as sofrem, deixando marcas visíveis e invisíveis, no corpo e na mente”, defendeu Rosivaldo. Rosivaldo defendeu ainda que é necessário ampliar o tempo exclusivamente dedicado a este tema para mais de um dia, embora todos os dias do ano sejam necessários quando se trata de combater violências cometidas contra aqueles que representam o futuro de nosso país. Para o parlamentar, este projeto visa instituir no município de Manaus, a campanha “Maio Laranja” para que, dada a importância do tema, no mês de maio sejam promovidas atividades visando à conscientização, orientação, prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. Texto e foto: Assessoria de Comunicação
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14.06.22 16:50h
Câmara de Manaus recebe titular da Secretaria Municipal de Comunicação, Israel Conte
Os vereadores da Câmara de Manaus (CMM) receberam nesta terça-feira (14/6), o titular da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), Israel Conte, que esteve no parlamento em uma visita de cortesia. Segundo o secretário, a vinda à CMM é uma forma de estreitar laços com o parlamento que está sendo fundamental na organização da capital amazonense. “O prefeito David Almeida busca sempre a harmonização entre o executivo e legislativo pelo bem da cidade, é o que estamos vendo nessa gestão e esse é o motivo na minha vinda até esta Casa. Manaus tem chegado a patamares nunca antes alcançados e os vereadores, com o seu trabalho, têm participação fundamental nos bons resultados da atual gestão”, salientou. O presidente da CMM, David Reis (Avante), classificou a presença de secretários municipais  no Parlamento, como também importante para as conquistas que Manaus está obtendo em todos os campos, seja na infraestrutura, saúde, educação ou segurança. “Ele (secretário de Comunicação) vem até o plenário para estar mais próximo dos vereadores, conversar conosco. Essa integração, entre o Executivo e Legislativo, tem sido fundamental para presentear a população manauara com muito trabalho, eficiência e resultados positivos e por isso estamos sempre unidos e avançando”, salientou. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  
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14.06.22 16:04h
Vereadores aprovam reajuste salarial de 12,47% aos servidores da Secretaria Municipal de Educação
Foi aprovado nesta terça-feira (14/6), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os vereadores também aprovaram na mesma sessão a contratação de empréstimo no valor de R$ 100 milhões para aplicação em infraestrutura, o aumento de 280 para 320 no número de carros dos modais alternativos e executivos que passarão a integrar o sistema de transporte público de passageiros. Além destes, os parlamentares ainda aprovaram a criação do Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda, a inclusão no calendário oficial de Manaus, do mês Junho Verde, destinado à realização de ações voltadas à sensibilização da população sobre a importância de ações de sustentabilidade e de conservação do meio ambiente. A proposta de reajuste no salário dos servidores da Semed, também inclui o pagamento retroativo a partir de maio deste ano, além de reajustar os auxílios alimentação e transporte, a Função Especial do Magistério (FEM) e a Gratificação em Educação (GE). O aumento será concedido para os profissionais do magistério, aos servidores da área administrativa do regime estatutário e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e sob Regime de Direito Administrativo, além dos professores, sob as mesmas condições. Alteração Lei Transporte Os vereadores também aprovaram o PL nº. 241/2022, que altera a Lei nº. 2.898, de 09 de junho de 2022, que trata da inclusão dos modais alternativos e executivos ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros. A alteração é apenas na quantidade de veículos que terão autorização para integrar o sistema, que de 280 passa para 320 carros. O projeto, que tramitou em regime de urgência, foi encaminhado para sanção da Prefeitura Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  
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14.06.22 15:58h
Câmara aprova PL que obriga reposição florestal e institui Programa de Reaproveitamento de Podas
Em meio a III Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aprovaram nesta terça-feira (14/6), três Projetos de Lei (PL) voltados à causa ambiental. O primeiro obriga a reposição florestal as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam madeira como matéria-prima; o que inclui no calendário da cidade o “Junho Verde”, mês dedicado as ações voltadas ao meio ambiente, e o PL que institui o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Poda na cidade de Manaus. O projeto sobre reposição florestal, obrigará, aqueles que utilizam madeira como matéria prima, sejam pessoas físicas ou jurídicas a compensarem o município com o pagamento de multa no valor de uma Unidade Fiscal do Município (UFM), por árvore derrubada. Ficarão isentos, apenas aqueles que utilizarem resíduos provenientes de poda ou corte de árvores em área urbana, oriunda de desbarrancamentos naturais ou outros eventos naturais devidamente comprovados, e os que usam a vegetação para benfeitoria ou uso doméstico e artesanal. Junho Verde Ainda foi aprovado e encaminhado para sanção da Prefeitura, o Projeto de Lei nº. 211/2021, que inclui no Calendário Oficial de Manaus, do mês “Junho Verde”, voltado à sensibilização da população sobre a importância de ações de sustentabilidade e de conservação do meio ambiente. Pró-Poda Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei que institui o Programa de Aproveitamento de Resíduos de Podas de Árvores (ProPodas), que visa dar uma destinação sustentável aos resíduos de árvores retirados da área urbana da capital. O texto do ProPodas foi idealizado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) em parceria com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) visando o aproveitamento de galhos e troncos de árvores por meio de uma gestão adequada com benefício mútuo para os polos ambientais e econômicos. Os parlamentares ainda aprovaram na mesma sessão o reajuste de 12,47% no salário dos servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de empréstimo de R$ 100 milhões para aplicação em infraestrutura e o aumento de 280 para 320 no número de carros dos modais alternativos e executivos que passarão a integrar o sistema de transporte público de passageiros. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM  
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14.06.22 15:43h
Ivo Neto participa de reunião na CMM para atender reivindicação de conselheiros tutelares 
Há 14 anos sem receber ajuste salarial, conselheiros tutelares de Manaus foram até a Câmara Municipal (CMM) pedir que os vereadores intercedessem por eles junto ao prefeito da capital, David Almeida. A reunião aconteceu nesta terça-feira (14/6) e contou com a participação do vereador Ivo Neto (Patriota) e outros 7 parlamentares, entre eles o presidente da Casa, David Reis (Avante). Ivo Neto, que também é presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Câmara (COMDCAI/CMM), participou da reunião entre os conselheiros tutelares de Manaus, o presidente da Casa, vereador David Reis, o líder do prefeito na CMM, Marcelo Serafim (PSB) e demais parlamentares também da base do prefeito na Câmara. Na pauta, os conselheiros reforçaram o pedido de reajuste salarial da categoria, que havia sido, inclusive, confirmado pelo prefeito de Manaus, como salientou um dos conselheiros presentes. “No evento de entrega dos veículos ao conselhos tutelares, o prefeito falou que iria ajustar nossos salários”, ressaltou Kirk Sahdo, conselheiro da Zona Sul 1. Para o vereador Ivo Neto, que já foi conselheiro tutelar por 2 mandatos consecutivos, a reivindicação é justa e considera salutar defender esses profissionais. “Já fui conselheiro tutelar e sei o que eles passam todos os dias na cidade de Manaus. Tenho certeza de que, com muita sensibilidade, conversaremos e logo, logo nossos conselheiros terão uma resposta positiva do executivo”, afirmou Ivo Neto. Os vereadores criaram uma espécimes grupo de trabalho, com um representante de cada zona, para deliberação da pauta junto ao prefeito David Almeida. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Rosivaldo Rocha – Dicom/CMM
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14.06.22 15:15h