O vereador Eduardo Alfaia (PMN), assumiu nesta terça-feira (15/2), a presidência da 16ª Comissão de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Manaus (COMASA/CMM). O parlamentar já vinha exercendo a função de vice-presidente desde o início da 18ª Legislatura e dará continuidade aos trabalhos durante o restante do biênio 2021-2022. O cargo de vice-presidente foi assumido pelo vereador Marcelo Serafim (PSB). “Venho exercendo a função de vice-presidente desde o início desta legislatura e iremos intensificar a fiscalização e cobranças por melhorias no serviço oferecido a população. Iremos garantir que a população seja ouvida e também tenha voz em plenário”, anunciou Alfaia. Na oportunidade, a nova formação da COMASA se reuniu para debater novos projetos para este ano, além de estabelecer metas a serem cumpridas de modo que venham a beneficiar a população, e garantir o acesso ao serviços básicos de saneamento, garantido um direito constitucional. Da função das Comissões Atualmente, a Câmara possui 23 Comissões de Legislação Participativa, que têm o objetivo de receber representantes da sociedade civil da cidade de Manaus, além de propor requerimentos para realização de audiências públicas, emendas aos Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual, além de adequar as estratégias de trabalho legislativo e solicitar votações à Mesa Diretora. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dicom/CMM      

O vereador Elan Alencar (PROS) representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), durante Sessão Especial de homenagem aos 19 anos se existência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na tarde desta terça-feira (15/2). O evento, realizado no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, foi proposto pela deputada Joana D’Arc, defensora da causa animal e ambiental no parlamento estadual. Elan Alencar parabenizou a iniciativa da deputada e ressaltou os avanços conquistados nesses últimos anos pela instituição. "Muitos avanços e melhorias foram conquistados graças aos esforços da Sema, que tem atuado de maneira assertiva pelo nosso meio ambiente", disse Elan. De acordo com Joana Darc a Sessão é importante para ressaltar os trabalhos desenvolvidos pela secretaria nesses 19 anos de caminhada em defesa do meio ambiente, fauna, flora amazônica, recursos naturais, entre outras atividades. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Jander Lobato (PTB) afirmou que, na próxima quinta-feira (17/2), às 9h, será realizada, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Audiência Pública com o vice- presidente da Amazonas Energia S.A, Radyr Gomes de Oliveira, e o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (IPEM), Márcio André Brito, para tratar de assuntos relacionadas aos medidores implantados pela Amazonas Energia nas residências da capital. A audiência foi proposta pelo vereador na última sessão plenária de segunda-feira (14/2), e aceita pelos demais parlamentares, no âmbito da XIX Comissão de Defesa do Consumidor da CMM. "Precisamos de respostas e esclarecimentos sobre os problemas que vêm sendo ocasionados diariamente na vida da população, e foi por isso que fiz a proposta de realizar essa audiência pública para ouvirmos os diretores dos órgãos aqui no plenário. Acredito que a população ganha sendo esclarecida sobre esse problema. Desde já convido os cidadãos a participarem da audiência", comentou Jander Lobato. A Audiência vai contar com a participação do Deputado Estadual Saullo Vianna (PTB), de representantes das duas comissões de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas e da CMM, assim como também foi convidado o defensor público-geral do estado, Ricardo Queiroz de Paiva. O Ipem constatou irregularidades em mais 24 de 260 medidores de energia elétrica avaliados pelo órgão no mês de fevereiro, até essa segunda-feira (14/2). Os aparelhos são do tipo convencional e apresentaram problemas no sistema que mede a exatidão do consumo. Os 24 medidores irregulares se somam aos seis aparelhos com problemas detectados no mês de janeiro. Na ocasião, 1.100 medidores antigos foram vistoriados pelo órgão. Em alguns casos, com o erro de medição, o valor cobrado chegava a ser o dobro. Nas duas situações o Ipem informou que notificará a concessionária Amazonas Energia por meio de auto de infração. A concessionária terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, podendo resultar em advertência ou multa. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) repudiou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) que desrespeitou a Lei Nº 1.569, de 11 de julho de 2011, que assegura ao aluno ou candidato sabatista, devidamente matriculado ou inscrito em concursos, que realize provas em dias que não coincidam com a guarda religiosa. Segundo o parlamentar, que utilizou seu tempo no grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (15/2), chegou a seu conhecimento várias denúncias, de pessoas que foram realizar o concurso do Corpo de Bombeiros, no último sábado (12/2), e foram barradas na porta da escolas e impossibilitadas de participar do certame. “Vou tomar as providências legais, meu jurídico já está trabalhando nisso e não vamos desamparar essas pessoas que foram prejudicadas. Elas terão que ser respeitadas e se depender de mim vão realizar a prova”, afirmou. Energia elétrica Jaildo Oliveira também aproveitou seu tempo durante a sessão para criticar a empresa concessionária Amazonas Energia, que foi denunciada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), que revelou, após fiscalização, que medidores de energia instalados pela empresa apresentaram o dobro na contagem de consumo elétrico, impactando diretamente no valor da fatura. Segundo o vereador, a empresa precisa responder pelo péssimo serviço ofertado em Manaus e por toda cobrança irregular que prejudica os consumidores. “O povo está cansado de ser injustiçado e precisamos criar mecanismos que defendam nossos moradores de situações como esta”, disse. O parlamentar se referiu ao seu Projeto de Lei (PL), que tramita na CMM, que obriga as concessionárias de água e energia a emitir aviso prévio de 30 dias, antes de realizar qualquer tipo de inspeção, vistoria ou suspensão. Jaildo Oliveira pediu celeridade na aprovação da matéria, que segundo ele, já tem parecer favorável de todas as comissões técnicas. “Minha proposta já tem parecer favorável das comissões, da procuradoria da Casa e espero que ainda este mês possamos conquistar essa vitória para nosso povo”, solicitou. Texto: Indira Queiroz – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semusp), Sabá Reis, esteve na manhã desta terça-feira (15/2), na Câmara Municipal de Manaus. Na oportunidade, o vereador Marcel Alexandre (sem partido) agradeceu a fluidez, no recebimento dos requerimentos enviados pelo gabinete do vereador à secretaria. De acordo com o parlamentar, as demandas da população são recebidas por seu gabinete que realiza uma triagem e direciona cada problemática para a Secretaria responsável. Quando identificada a necessidade de limpeza urbana, neste caso, a demanda é encaminhada pela a Semulsp. "Quero agradecer o excelente trabalho do secretário Sabá Reis que torna a cidade mais limpa, mais linda e mais turística, e isso consequentemente faz gira a economia, gerando emprego e renda. Com essa agilidade no atendimento dos requerimentos, quem ganha é o povo", pontuou. Texto e foto: Adália Marques – Assessoria de Comunicação do vereador  

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (15/2), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), falou sobre a circulação de carros pesados nas vias da cidade de Manaus em horários proibidos. Para Rosivaldo essa é uma discussão que defende desde que presidia a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus (CMM), mostrando que está atento à questão da segurança, em relação à circulação dos veículos pesados com condições irregulares. “É importante que os veículos trafeguem nas ruas de Manaus em plenas condições de tráfego, visando a segurança de todos”, observou Rosivaldo. Vale lembrar que em 2013, os horários foram regulamentados pela Prefeitura de Manaus. Onde foi implantado a Zona Máxima de Restrição de Circulação de Veículos Pesados e institui horários de tráfego nas vias da cidade. Para o parlamentar é necessário debater sobre o tema, e espera que após ouvir os órgãos responsáveis em audiência pública, encontrem uma solução para essa questão que é de interesse da população de Manaus. “O objetivo é garantir mais segurança viária e ainda, reforçar o cumprimento às normas de segurança exigidas para o transporte de carga”, disse o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL) 95/2021, que institui a Campanha Municipal de conscientização: Criança não namora! Nem de brincadeira!”, de autoria do vereador Peixoto (Agir36) foi aprovado nesta segunda-feira (14/02), na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM). O PL irá tramitar por outras comissões antes de seguir para votação no plenário. Pelo projeto, a Campanha será realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro. Segundo Peixoto, o objetivo deste PL é conscientizar a população em geral, em particular crianças, pais e educadores de forma a alertá-los sobre os riscos de expor as crianças a condutas próprias da idade adulta, além de orientar as famílias, educadores e alunos a reconhecerem que a relação entre meninos e meninas menores de idade, deve ser de amizade. Por fim, o projeto visa promover a conscientização sobre o tema por meio da distribuição de panfletos, revistas e palestras educativas na rede pública e privada de ensino. A campanha, “Criança não namora! Nem de brincadeira”, foi criada pela Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas (Seas), e foi compartilhada Brasil a fora, ganhando adesão de entidades de expressão Nacional, como o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e a Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, como também, vem sendo difundida em outras capitais. “O intuito é que o debate aconteça da forma mais abrangente possível a fim de evitar consequências mais sérias, como a erotização precoce e o abuso infantil. Por essa razão, o apoio a ideia de que criança deve ser criança, ao invés de antecipar fases, é que nós adultos devemos nos preocupar em dar condições para que ela viva plenamente sua infância!”, frisou Peixoto. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) concluiu nesta semana a reforma da ponte de madeira que permite o acesso dos moradores da rua Paraíso, no bairro Mauazinho, zona Leste. O serviço foi solicitado pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos) à Prefeitura, após demandas repassadas pelos comunitários. A reforma atende ao ofício n° 507/2021, encaminhado pelo gabinete do parlamentar à Seminf, promovendo melhor trafegabilidade aos moradores da região. Segundo o parlamentar, o local era de difícil acesso, a travessia pelo caminho era arriscada por causa da precariedade da estrutura da ponte. “Hoje a ponte é realidade para os moradores. Agora, as famílias têm a travessia segura. Quero agradecer a Prefeitura de Manaus, através de toda equipe da Seminf, que não mediu esforços para realizar a reforma.  A situação estava complicada, mais agora todos terão um melhor acesso as suas residências, aqui já detectamos também outras problemáticas, que serão enviadas através dos ofícios aos órgãos responsáveis e estaremos cobrando e acompanhando sua execução”, completou. Texto: Rick Olliver - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Wallace Oliveira (Pros), realizou uma visita para avaliação de demanda na rua Trevo 2, bairro Jorge Teixeira (João Paulo 4ª Etapa), zona Leste, na última sexta-feira (11/2), acompanhado pelo subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Efraim Aragão. Durante a visita, foi feita a avaliação inicial da situação, ficando acertado que uma equipe técnica da secretaria levantará mais informações sobre o estado do local. “Estive na localidade ao lado do subsecretário da Seminf, onde conversamos com os comunitários que nos relataram as dificuldades enfrentadas por eles. O subsecretário nos comunicou, durante a conversa que será feito um levantamento de maiores informações pela equipe técnica da secretaria com intuito de definir as ações necessárias a serem realizadas no local”, afirmou o vereador O parlamentar externou seus agradecimentos à Seminf e aos moradores da localidade pelo encaminhamento dessa demanda. “Agradeço a Seminf por estar conosco nessa avaliação, assim como, aos comunitários que nos acionaram com esta demanda. Ficaremos acompanhando junto à secretaria os demais passos desse nosso encaminhamento”, concluiu. Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria do Vereador Wallace Oliveira

A vereadora Yomara Lins (PRTB), apresentou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de acompanhante de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos. Os hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios que realizem consultas ginecológicas e procedimentos ficam obrigados a permitir a presença de acompanhante, da confiança da paciente, no decorrer do atendimento e procedimento. Na ausência de um acompanhante, o mesmo, pode ser a enfermeira/auxiliar de enfermagem presente no local. Caso a paciente opte por se consultar ou realizar exames sem estar acompanhada, priorizando o poder de escolha, deverá firmar um termo neste sentido a próprio punho. A justificativa para a PL, visa coibir qualquer tipo de violência ginecológica ou obstétrica, preservando a relação de confiança entre médico e paciente. "É dever do Poder Público assegurar a saúde e prevenção da mesma promovendo medidas de prevenção a violência contra a mulher no âmbito de serviços de saúde tanto público quanto privado. Logo tal Projeto se mostra bastante eficaz na medida de combate a esse tipo de violência, visto que somos surpreendidos com diversos escândalos de abusos na realização de consultas e procedimentos ginecológicos", ressalta Yomara Lins. Texto e foto: Isabel Vieira – Assessoria de Comunicação da vereadora

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou a manutenção da rede de esgoto da rua Dom Pedro I, bairro Compensa 2, zona Oeste da capital. O trabalho, que começou na primeira quinzena de janeiro, foi solicitado através de requerimento do vereador Joelson Silva (Patriotas), são os passos iniciais para as obras de mobilidade urbana que contemplam o bairro. De acordo com o vereador, o serviço é de fundamental importância para garantir o escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública. “Essa solicitação se faz necessária em virtude da dificuldade de escoamento da água em dias de chuva. Tal pedido tem como justificativa atender às reivindicações dos moradores daquela região”, enfatizou o parlamentar. A importância deste vínculo entre rede de esgoto, saúde e meio ambiente possui vantagens amplas, uma vez que são evitados gastos públicos no combate a doenças transmitidas através da água e na descontaminação de áreas atingidas por efluentes não tratados. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O vereador Eduardo Alfaia (PMN), se reuniu nesta segunda-feira (14/2), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) com representantes da organização sem fins lucrativos AnimaPet, que promove na cidade de Manaus ações de Intervenções Assistidas por Animais, através de educação, terapia e atividades assistidas por cães. A pedagoga, psicopedagoga e acadêmica de medicina veterinária, Samanta Jaime, tem se dedicado ao estudo sobre a relação entre animais e seres humanos desde que se tornou mãe de crianças especiais. Ela conta ainda com a assessoria da nutricionista Simone Jaime, sua irmã. “Eu sou mãe de um menino autista e de mais três meninas com Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), e tenho me dedicado a realizar vários cursos, inclusive em outros estados como adestramento de cães, oficinas sobre as intervenções com animais, entre outras formas de estudo, entretanto, eu entendo que eu preciso propor essas intervenções para outras crianças na mesma condição que as minhas, assim podemos visualizar uma significativa melhora no quadro delas”, defende Samanta. Alfaia acredita que esta aproximação com entidades como essa têm muito a agregar, e vislumbra uma futura aprovação do Projeto de Lei Nº 686/2021, que cria um programa de Terapia Assistida Por Cães (TAC) a nível municipal. “O nosso PL tem tido repercussão na sociedade, o que indica que estamos no caminho certo na luta pela qualidade de vida de pessoas mais vulneráveis. A TAC, anteriormente conhecida como “Cinoterapia” vem sido estudada no Brasil e no Mundo, e tem apresentado comprovadamente resultados positivos com relação ao desenvolvimento cognitivo e intelectual, melhoras em quadros de depressão e ansiedade, ou seja, são inúmeros benefícios que só temos a ganhar fazendo a sua devida promoção”, opinou o parlamentar. Eduardo Alfaia ainda afirmou que o seu projeto visa alcançar um contingente ainda maior: além de focar em crianças e adultos com deficiências físicas e mentais, os objetivos secundários têm a pretensão de levar maior visibilidade e recursos para Centros de Treinamento de Animais, além de valorizar os profissionais envolvidos como psicólogos, pedagogos, fisioterapeutas, veterinários, entre outros. “O nosso objetivo é desenvolver uma parceria entre o poder público e outras entidades, com a finalidade de celebrar convênios com outras instituições públicas ou privadas, associações, hospitais veterinários, Organizações Não Governamentais, entre outros, como também possibilitar a aquisição de patrocínios e outros incentivos”, conclui Alfaia. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador