Na manhã desta segunda-feira (27/11), o plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 336/2023, de autoria do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que visa instituir a campanha Junho Violeta, dedicada à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoas idosas na cidade. "Muitos idosos são violentados fisicamente e psicologicamente, mas também são explorados financeiramente, e este projeto vai contra isso”, enfatizou o vereador Cordovil. Ele ressaltou ainda a necessidade de conscientização, principalmente no âmbito familiar, para proteger os idosos. “Eles precisam do nosso amparo, do nosso respeito e do nosso carinho", disse Rosivaldo. Agora o projeto segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa Legislativa. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que institui a “Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Ensino”, teve o parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovado nesta segunda-feira (27/11). Após aprovação em plenária pelos vereadores, o PL n.168/2023 vai à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa Legislativa. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o projeto vai beneficiar os alunos que tem epilepsia, com cuidado e acompanhamento, para que o aprendizado seja exitoso. “A intenção do projeto é proteger nossos alunos que tem epilepsia. Sabemos que falta de informação a respeito de doenças neurológicas, como a epilepsia, pode gerar preconceito e afetar diretamente o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Além disso, em uma eventual convulsão, quando não se presta os primeiros socorros, o aluno pode ter seus problemas agravados. Neste sentido, a informação é uma de nossas principais aliadas”, pontuou Dr. Daniel. Promoção de ações que combatam o preconceito no ambiente escolar e promovam a inclusão por meio da realização de oficinas temáticas, rodas de conversa, dinâmicas integrativas, projetos educativos transversais, seminários, palestras, ampliação de capacidade da comunidade escolar para a prestação dos primeiros socorros durante as crises convulsivas, são os principais objetivos do PL. Sobre a Epilepsia - A Epilepsia é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises epilépticas, que ocorrem devido a uma atividade excessiva das células cerebrais. As causas podem ser genéticas e ou adquiridas, sendo mais comuns nas crianças a falta de oxigênio no parto, traumatismos de crânio e, nos idosos, os acidentes vasculares encefálicos. É possível prevenir as crises por meio de medicação e alguns cuidados, como garantir uma rotina de sono regular e evitar situações de grande estresse. Texto: Leonardo Dias – Assessoria do vereador Foto: Renan Pinheiro – Assessoria do vereador  

Com o aumento de visitantes na área da Ponta Negra, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), solicitou nesta segunda-feira (27/11) melhorias para o tráfego de veículos na área do complexo turístico. O parlamentar apontou problemas de congestionamentos na região e a existência de retornos clandestinos na localidade. As indicações, segundo o presidente da Casa, serão encaminhadas à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado. Para o Executivo Municipal, a sugestão do vereador é a abertura de retornos tanto na avenida Coronel Teixeira quanto na avenida do Turismo, tendo em vista os constantes engarrafamentos enfrentados pelas pessoas que moram na região desde a inauguração da decoração natalina. Outra situação trazida pelo vereador busca resolver mais um problema relacionado ao trânsito. Caio André afirmou que indicará ao Estado uma intervenção em canteiros centrais da avenida do Turismo. Segundo ele, alguns espaços têm servido como retornos irregulares, aumentando o risco de acidentes na via. “Já conversei com o governador, com os secretários Marcellus Campelo e Carlos Henrique, para que o Governo do Estado faça essa intervenção urgente. Nós temos ali cerca de 10 retornos clandestinos onde motociclistas e motoristas têm feito retorno, trazendo acidentes gravíssimos para a cidade e lotando os nossos hospitais”, afirmou Caio André. O parlamentar também explanou sobre um terceiro pedido à Prefeitura de Manaus em relação à podagem de árvores no Conjunto dos Subtenentes e Sargentos, situado no bairro Flores, zona centro-sul da capital. A indicação é para que a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) execute o serviço de poda e capinação, tendo em vista os danos causados pela vegetação no sistema de energia elétrica. A mata no local também estaria crescendo e invadindo as vias, prejudicando a visão dos condutores. “Quando os motoristas fogem ali da avenida Noel Nutels, dentro do Parque das Laranjeiras e do conjunto o tráfego ali é intenso principalmente à noite, e com essas árvores e a vegetação abundante acaba dificultado a visibilidade dos motoristas e trazendo acidentes e preocupando os moradores da região”, afirmou o parlamentar. Projetos – Ainda na sessão plenária desta segunda-feira (27/11), dois Projetos de Lei de autoria de Caio André avançaram após votação. O primeiro PL nº 402/2022 trata sobre o caráter educacional da capoeira e a formação de parcerias para o ensino da prática na rede pública e privada. Após votação, o projeto foi aprovado em primeira discussão e retornará para análise das comissões em razão de uma emenda. A segunda matéria, o Projeto de Lei 403/2022, tem como objetivo assegurar que atletas menores de 18 anos estejam matriculados em instituições de ensino, e além disso, determina que escolinhas e clubes de futebol garantam a formação escolar desses jogadores. O projeto foi aprovado e vai a 2ª discussão. Foto: Mauro Pereira  - Dicom/CMM  

O vereador Raiff Matos (DC) destacou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (27/11), a manifestação de domingo (26/11), realizadas em todas capitais brasileiras, tendo como pauta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Raiff, os manifestantes também protestaram contra a morte de Clériston Pereira da Cunha no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no último dia 20 de novembro. Raiff esteve na mobilização em Manaus, que foi realizada na Ponta Negra, e enfatizou a oportunidade como um momento de unir e fortalecer os conservadores. “Quero parabenizar todos os brasileiros inconformados com as atitudes monocráticas do STF que foram às ruas se manifestar, de forma ordeira e pacífica. Aqui em Manaus pude abraçar e conversar com muitos patriotas. Precisamos estar de olhos atentos a tudo o que está acontecendo em Brasília”, afirmou o vereador. Na movimentação em todo o país, o destaque foi a cidade de São Paulo com milhares de pessoas reunidas na Avenida Paulista. “A voz das ruas precisa ser ouvida. A sociedade brasileira está cansada dos abusos do judiciário”, concluiu o vereador. Texto: Fred Novaes – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Ney Fábio

O vereador Capitão Carpê (Republicanos) questionou, nesta segunda-feira (27/11), a maneira como a gestão municipal investe os recursos públicos, após a Prefeitura de Manaus contratar, conforme o parlamentar, aluguel de maquinário para obras por mais de R$ 100 milhões. Carpê criticou, em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a quantidade de contratos realizados com a mesma finalidade, que de acordo com ele iniciou com valores de R$ 49 milhões, que dobraram em algumas semanas. “A Prefeitura de Manaus sempre consegue se superar quando o assunto é orçamento. Eu já havia criticado o valor de R$ 49 milhões e agora esse valor mais que dobrou, algo totalmente desproporcional” afirmou o vereador. Gastos – Carpê lembrou que esse é mais um dos diversos casos de indícios de possível superfaturamento no Executivo Municipal, algo que, na visão do vereador, seria um dos motivos para rejeitar empréstimos à Prefeitura de Manaus. “Não é justo que a Prefeitura queira endividar Manaus enquanto tem contratos com valores altíssimos. Falta infraestrutura porque o orçamento é mal administrado, simples assim”, considerou Capitão Carpê. Diante das suspeitas, o parlamentar afirmou que questionará, através de requerimento, os valores dos contratos de máquinas.

O Projeto de Lei de autoria do vereador Marcel Alexandre (Avante), que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto Para Uma Amazônia Melhor Evoluída (AME), foi deliberado, nesta segunda-feira (27/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e avançou para a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O Instituto foi criado em 2015, e atua há mais de oito anos com projetos voltados às famílias em situação de vulnerabilidade social nos bairros de Manaus com ações nas áreas de saúde, educação e promoção dos valores comunitários. A instituição fica no bairro Parque Dez, zona sul de Manaus, e promove atividades sociais, culturais, desportivas, recreativas e mantém serviços de assistência médica, odontológica e outras que ajudam a promover o bem-estar dos beneficiados. “A instituição tem uma ampla atuação na sociedade, e nesse tempo, já foram elaborados projetos sociais visando o apoio de políticas públicas no âmbito do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus que contemplem o atendimento a direitos sociais fundamentais. É indiscutível o reconhecimento como de utilidade pública para que se possa ter acesso a recursos públicos nas diferentes instâncias para ampliar e dar maior amparo às famílias de nossa cidade”, comentou o vereador.

O gabinete do vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma ação que levou diversos serviços de cidadania para moradores do bairro Petrópolis, neste final de semana. Mais de 200 pessoas foram atendidas com os serviços de corte de cabelo, esmaltação, nutricionista, psicólogo, consultoria jurídica, registro de certidão de nascimento, cadastro no CadÚnico, além de distribuição de mudas de plantas. O gabinete itinerante do vereador Caio André tem ido a vários bairros da cidade. Segundo o parlamentar, o intuito é ajudar para que as pessoas tenham acesso a serviços de cidadania que, muitas vezes, por conta de afazeres profissionais, os pais e mães de família não conseguem de segunda a sexta-feira. “Nós sabemos que a população necessita de alguns serviços públicos, mas para quem trabalha durante a semana, não tem como deixar seu posto de trabalho para ir em busca desse atendimento. Nosso objetivo, além de estar mais próximos da população e ouvir as demandas, é, também, facilitar o acesso dessas pessoas nos serviços que precisam. Nós estaremos sempre à disposição para, junto da população, buscar o melhor para nossa cidade e aos cidadão que nela residem”, comentou o vereador. Uma das pessoas que foram atendidas foi Rocicleide Oliveira. Ela relata que buscava a emissão de uma certidão de nascimento e já tinha tentado várias vezes, sem sucesso. A comunitária aprovou a ação e saiu satisfeita. “Eu precisava emitir a segunda via da minha certidão de nascimento e já tinha buscado muitos órgãos e até faltei ao trabalho alguns dias. Hoje, com a ajuda do serviço daqui da ação, estou com uma declaração e encaminhamento para a emissão desse documento. Para mim está aprovadíssima esta ação, saio satisfeita, até pela rapidez e atenção do serviço. Só agradecer mesmo, por ser um sábado, não faltei ao trabalho e ainda consegui o que precisava”, disse Rocicleide. Foto: Diego Caja - Dicom/CMM

Está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 428/2023 que trata sobre a distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda. A promoção social terá como um dos critérios a seleção de Organizações Não Governamentais (ONGs), sendo apoio para distribuir aos pais de filhos com mais de três anos. De acordo com o autor do PL, ainda existem diversas famílias que não têm acesso aos meios básicos de higiene e saneamento básico, algumas estão sem recursos financeiros. “A maioria destes pais que residem na periferia e em lugares com altos índices de desemprego, tem mais de um filho, recebem menos do que um ou dois salários mínimos e ainda precisam arcar sozinhos com demais despesas e custos gerados por crianças”, justifica. Ainda com a explicação do vereador, as crianças e pais vindos da periferia são totalmente inferiorizados por questões sociais, culturais e financeiras. “Estas pessoas deveriam contar com o apoio do poder público para que, assim pudessem suprir ao menos as necessidades básicas de cada um destes”, finaliza. O projeto também esclarece que para esses pais receberem esses insumos devem receber até dois salários mínimos (R$ 1.320,00), comprovação de renda realizada por meio de apresentação de documentos comprobatórios. Além disso, crianças com qualquer tipo de deficiência podem continuar recebendo o benefício, desde que tenham laudos médicos comprovando a necessidade de uso da fralda, após os três anos de idade. O projeto aguarda votação do parecer técnico da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Durante Sessão Plenária desta segunda-feira (27/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), avançou à sanção da Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei (PL) N. 206/2023, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota). A propositura visa divulgar o alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas de Manaus. O Projeto tende a disseminar a integração entre a comunidade surda e ouvintes nos principais estabelecimentos que possuem maior circulação de pessoas, uma vez que proporcionará a todos o acesso à Língua Brasileira de Sinais. Segundo o vereador Ivo Neto o Projeto de Lei vai promover a acessibilidade e a difusão da Libras, não apenas para a comunidade surda, mas para todos aqueles que tenham interesse em conhecer e aprender a Língua para facilitar a comunicação. “O foco é nos lugares de mais acessados pela população como: postos de saúde, creches e escolas municipais, proporcionando a integração e a acessibilidade entre todos”, destaca o parlamentar. Texto: Taísa Passos - Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Sabrina Gama - Assessoria de Comunicação do vereador 

O vereador Elan Alencar (DC) acompanhou neste fim de semana a final do Campeonato Amazonense de Motocross. O evento esportivo foi apoiado pelo parlamentar durante as sete etapas do ano, onde participaram aproximadamente 80 pilotos do Amazonas, Acre, Pará e Roraima. “Nosso objetivo está sendo alcançado. Esse campeonato veio para promover o esporte motocross na cidade de Manaus e vamos continuar apoiando e divulgando esse tipo de evento para proporcionar oportunidades para uma nova geração de pilotos”, enfatizou o parlamentar. A competição também foi apoiada pela prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) que destacou a importância dessa modalidade para a capital amazonense. “Fiquei muito feliz por ver que Manaus se tornou a capital do motocross no norte do Brasil. O evento foi muito bem organizado e muito em breve vamos realizar aqui uma etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross”, disse. O campeonato, realizado na Pista de Treinamento Tarumã (CT Tarumã), foi organizado pela empresa AM70, fiscalizado pela Federação de Motociclismo do Amazonas (Femoam) e teve o apoio da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM). Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de comunicação do vereador

O bairro do São Raimundo, zona oeste de Manaus, foi contemplado com mais uma reforma da Quadra Poliesportiva Edmilson Santos, fruto da emenda parlamentar do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) de R$ 150 mil e do ex-vereador e atual deputado federal Amom Mandel (Cidadania) de R$ 50 mil. A reinauguração da quadra ocorreu na noite de sábado (25/11), em um evento para os moradores do bairro. Está é a segunda vez que Guedes conquista a reforma da quadra. Em 2011, uma forte chuva fez o teto desabar e o espaço ficou inutilizado por quatro anos. Rodrigo Guedes intermediou a reforma da quadra em 2015 enquanto atuava como subsecretário de Juventude da Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). Atuando como vereador, em 2021, Guedes destinou emenda parlamentar para garantir nova reforma, que devido ao vandalismo e a ação do tempo prejudicaram a estrutura do espaço. A quadra esportiva contou com a construção de um banheiro feminino, antes, as mulheres utilizavam de forma inapropriada e inadequada o mesmo banheiro dos homens, iluminação com instalação de nova rede elétrica, nova rede hidráulica, reaplicação do piso e pintura com tinta epox, novas grades de ferro nos fundos e lateral da quadra, pintura completa interna e externa. Durante o evento, Guedes destacou a importância do espaço esportivo para os moradores e reafirmou seu compromisso com o bairro. “A quadra é para os moradores do bairro do São Raimundo, eu fico muito feliz de entregar essa quadra reformada mais uma vez através da minha intervenção, eu cresci jogando bola nessa quadra e meu papel é garantir que outras gerações aproveitem esse espaço, como foi fundamental pra minha infância e até hoje pratico esportes lá”, disse. Texto: Beatriz Araújo - Assessoria de comunicação do vereador Foto: Kelvin Dinelli

Em mais uma edição do projeto social Parceiros Solidários, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) promoveu, neste sábado (25/11), mais uma ação social com diversos atendimentos à população no bairro Nova Cidade, comunidade Raio de Sol, zona norte. A ação teve o apoio do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), onde foram ofertados serviços de corte de cabelo, saúde e bem-estar para mais de 100 moradores da região. Cidade enfatizou que é a primeira vez que a comunidade Raio de Sol recebe uma ação social dessa forma, e se comprometeu a dar suporte ao trabalho do vereador Capitão Carpê nas próximas edições. “Muitas vezes nós vemos ações sociais em escolas bem localizadas, mas o vereador Capitão Carpê fez questão de vir até a comunidade promover essa ação. Por isso quero dizer que estaremos juntos para levar ainda mais serviços para a população” afirmou o deputado. Já Carpê destacou que, embora seja um local de difícil acesso, não o impediu de levar sua estrutura de atendimento para os comunitários. “Estamos em uma comunidade que precisa muito de serviços básicos, por isso mesmo com a dificuldade de acesso fiz questão de promover nossa ação”, explicou o vereador. Parceiros - As ações sociais do vereador contam com diversos profissionais que participam do projeto de forma voluntária, com atendimento profissional e especializado. “O diferencial das nossas ações é o carinho com as pessoas. É um ambiente onde levamos serviços de qualidade e com carinho, para dar dignidade à população” ressaltou. Carpê enalteceu o trabalho de todos os profissionais envolvidos nas ações sociais, contribuindo diretamente com o sucesso dos serviços ofertados. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador