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Vereadores aprovam reajuste de 15% aos servidores de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 434/2022, que concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura de Manaus. Segundo o líder do Executivo Municipal na Casa Legislativa, vereador Fransuá Matos (PV), o aumento visa sanar o déficit desde 2006, ano em que houve o último reajuste, e ainda, perda do poder aquisitivo. “O salário base desses servidores está desde então congelado e este acréscimo proposto está dentro das condições financeiras do município”, ressaltou. A justificativa, apresentada na mensagem, ainda enfatiza que o PL é amparado em estudo de impacto orçamentário que comprova estar em consonância com os recursos disponíveis para folha de pagamento na gestão de pessoal. Mais projetos Os vereadores ainda deliberaram outros projetos durante a sessão plenária, como o de nº 257/2022, do vereador Eduardo Alfaia (PMN), que obriga a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas; o 302/2022, de autoria do vereador Mitoso (PTB), que  isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano o imóvel que seja de propriedade e residência de mulher contribuinte que tenha sido submetida à mastectomia e o 385/2022, do vereador Kennedy Marques (PMN), que institui o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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13.12.22 13:37h
Sassá da Construção Civil condena atitude do senador Plínio Valério: “Votou contra o povo”
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (12/12), na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Sassá da Construção Civil (PT), se mostrou revoltado com a atitude do ex-colega Plínio Valério (PSDB). Plínio, foi um dos 16 senadores que votou contra a PEC da Transição, aprovada no plenário do senado em dois turnos na semana passada. “O parlamentar tem que prestar as contas é com o povo. Aqueles R$ 600 que o povo ganha é pra comprar um quilo de carne, um quilo de arroz, comprar um leite, comprar uma fralda. Ajuda muita gente. Aí, um senador da república que saiu dessa casa tá fazendo vergonha. Se ele não gosta do partido político, ele tem que gostar do povo. Ele tem que gostar do povo que votou nele. Ele tem que gostar das pessoas que tão passando fome”, declarou o vereador. Aprovada no último dia 07, em dois turnos de votação no Senado Federal, agora a PEC 32/2022, depende do aval da Câmara dos Deputados. A medida aumenta o teto de gastos do governo federal pelo período de dois anos em 145 milhões de reais. Metade desse valor vai ser investido no pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600, além do adicional de R$ 150 para cada criança com até seis anos de idade. Em tom de indignação, o vereador Sassá afirmou que espera que os deputados federais do Amazonas não votem contra o povo como fez Valério. “Pra encerrar presidente, eu quero dizer que eu estou falando como vereador e como cidadão, em nome do povo mais humilde, porque o povo precisa comer, tanto faz se no governo Lula ou no governo Bolsonaro. Semana que vem tem a votação dos deputados federais. Vamos ficar de olho, qual o deputado federal vai votar contra o povo. Porque daqui a dois, quatro anos, vai ter eleição e o povo não esquece”, concluiu o parlamentar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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13.12.22 9:28h
Vereador Professor Samuel recebe prêmio de reconhecimento do Proerd Amazonas
Em reconhecimento pelo apoio prestado ao Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (Proerd), o vereador Professor Samuel (PL), foi homenageado pela equipe técnica e coordenadores na manhã desta segunda-feira (12/12), durante a comemoração do vigésimo ano do programa. O parlamentar recebeu das mãos da Cabo Maísa o prêmio de parceiro do Proerd. “Em nome de toda família Proerd e de todas as crianças atingidas pelo programa queremos lhe agradecer, pois o trabalho de prevenção as drogas tem um impacto muito grande para a sociedade e o senhor faz parte disso. Parabéns e obrigada!”, disse. Como professor e gestor, o vereador destacou a importância do Proerd nas escolas municipais e estaduais. “Conhecendo este projeto de perto e vivenciando muitas faces da sociedade sei que a única coisa capaz de transformar uma sociedade é a educação. Me sinto extremamente feliz neste momento, em poder compartilhar mais esta comemoração aos 20 anos do programa. Contem comigo!”, destacou Professor Samuel. Ainda estiveram presentes os vereadores Mitoso, Capitão Carpê, o Deputado Estadual Cabo Maciel, além da equipe de coordenação do Proerd, Major Henriques, a assistente social Adriana Cunha, professores e instrutores. Proerd O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência consiste em uma ação conjunta entre o Policial Militar devidamente capacitado, professores, especialistas, estudantes, pais e comunidade, no sentido de prevenir e reduzir o uso indevido de drogas e a violência entre os estudantes. Texto: Paula Christina – Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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12.12.22 14:37h
Em ação social, vereador João Carlos destaca plantio de mudas em Manaus
O vereador João Carlos (Republicanos) participou na tarde de sábado (10/12), de uma ação social no bairro da Compensa, zona Centro-Oeste da cidade de Manaus. O evento, foi promovido pelo gabinete itinerante do parlamentar, que na oportunidade, fez a distribuição de mudas aos presentes no local. “Elas oferecem sombra, purificam e melhoram a qualidade do ar, colorem as ruas e embelezam a cidade”, disse João Carlos, agradecendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), pelo apoio. O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei que institui na cidade de Manaus o ‘Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore’, destaca a importância da entrega das mudas. “A proposta de buscar um meio ambiente ecologicamente sustentável deve ser uma das prioridades de toda a administração pública. Com o plantio dessas mudas, buscaremos incutir na população o sentimento de urgência em preservar o meio ambiente ecologicamente sustentável”, falou. Além da entrega das mudas, a ação social contou com diversos serviços. Na área da saúde, a população pode realizar exames de aferição de pressão arterial, medição de glicemia, além dos serviços de fisioterapia. Também houve orientação jurídica e de assistência social, e as crianças, puderam se divertir muito no espaço de lazer, preparado especialmente para as elas. Serviços como de cortes de cabelo, esmaltaria e massagens relaxantes também foram oferecidos, além da distribuição de brindes feitos com material reciclável. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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12.12.22 12:21h
Dr. Daniel Vasconcelos preside solenidade em homenagem aos profissionais de Relações Públicas
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC) presidiu, nesta quarta-feira (7/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma sessão solene em homenagem aos profissionais de relações pública. O ato fez alusão ao Dia Nacional das Relações Públicas, celebrado no dia 02 de dezembro. De acordo com o vereador, a solenidade foi um reconhecimento aos profissionais pelos relevantes serviços prestados na cidade de Manaus. "Foi uma honra presidir esta justa homenagem a esses profissionais, que fazem um papel fundamental para as organizações públicas ou particulares. Eles contribuem diretamente para o fortalecimento da imagem e crescimento dessas instituições", disse o parlamentar. Na ocasião, o parlamentar parabenizou, também, o curso de Relações Públicas da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), pelos seus 45 anos de existência. Para a delegada do Conselho Regional de Relações Públicas, Ligia Marciel, a homenagem foi um momento de felicidade, orgulho e satisfação. "A gente se sente muito feliz por esta homenagem, pois, uma das marcas de nossa profissão é estar por trás das homenagens, organizando. Hoje, nós é que estamos sendo homenageados. Isso é motivo de orgulho, alegria, valorização e credibilidade", declarou Ligia. Por sua vez, a representante da Diretoria de Relações Governamentais do Conselho Federal de Profissionais de Relações Pública (CONFERP6), Cleamy Albuquerque, definiu a sessão como um momento histórico para a classe. "Muito obrigada por este momento de fortalecimento de nossa categoria e de nossos relacionamentos, algo que muito prezamos em nossas atividades profissionais", afirmou Cleamy. O evento contou com a presença de profissionais de Relações Públicas que atuam em várias esferas, além de representações da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e dos Conselhos Federal e Regional de Profissionais de Relações Pública. Sobre o Dia Nacional da Relações Públicas O Dia Nacional das Relações Públicas surgiu no Brasil a partir da Lei nº 7.197, de 14 de junho 1984, que determinou o dia 2 de dezembro como data oficial para a comemoração. A data homenageia o profissional de Relações Públicas, responsável pela gestão da comunicação de uma organização, assessoria de imprensa, organização de eventos, promoção da marca de uma empresa, entre outros. A escolha do dia está relacionada ao nascimento do engenheiro alagoano Eduardo Pinheiro Lobo, que se tornou o patrono das Relações Públicas no Brasil, sendo responsável pela direção do primeiro Departamento de Relações Públicas do País. Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador Foto : Renan Pinheiro – Assessoria de Comunicação do vereador
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09.12.22 10:17h
Obras de pavimentação são realizadas nas zonas Norte e Oeste após pedido de Jander Lobato
As ruas Riacho Fundo, no bairro União da Vitória, zona Oeste, e São Bartolomeu e Bom Jesus, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, receberam os serviços de pavimentação asfáltica e de limpeza pública, respectivamente, após solicitação do vereador Jander Lobato (PSB) junto à Prefeitura de Manaus. Os trabalhos foram realizados pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminf) e de Limpeza Pública (Semulsp), e trouxeram mais dignidade para os moradores das áreas, que há muito tempo não recebiam intervenção do Poder Público. Na rua Riacho Fundo, havia problemas de mobilidade, por conta de buracos e lama que se formavam devido às chuvas. Já nas ruas São Bartolomeu e Bom Jesus, no bairro Santa Etelvina, o mato e os entulhos se acumularam por muito tempo na localidade, dificultando a locomoção dos moradores aos espaços socioesportivos da área, assim como comprometia a segurança das famílias. “Essas obras são importantes nos bairros devido à necessidade que existia nas localidades, como asfalto e limpeza de lixos e de vegetação. Isso traz mais qualidade de vida para todos porque garante desenvolvimento e a oportunidade dos moradores realizarem suas atividades diárias com mais dignidade. Agradeço ao Prefeito David Almeida e toda sua equipe”, disse Jander Lobato. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Fotos: Patrícia Marques 
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07.12.22 13:46h
Parecer favorável ao orçamento de 2023 é aprovado e prazo para apresentação de emendas é aberto
Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (7/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. Com a aprovação, os parlamentares terão agora cinco dias, prazo previsto no Regimento Interno da CMM, para apresentarem emendas ao orçamento que é 19% maior do que o de 2022, quando o orçamento foi de R$ 7,1 bilhões. No mesmo dia, os vereadores também aprovaram um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), apresentada pelo vereador Diego Afonso (União Brasil) que aumenta o valor das emendas impositivas, que até então era progressiva até o limite de 1% e fixa esse teto em 1,2% excluindo a progressão e acrescenta a emenda de bancada no valor de R$ 1,4 milhões. Sobre o orçamento Apesar da elevação do orçamento, a mensagem enviada pelo Executivo Municipal à CMM, faz uma projeção cautelosa para o ano de 2023, tendo em vista, principalmente, a incerteza gerada pelos reflexos da guerra na Ucrânia. O projeto destaca os avanços em 2021, principalmente no avanço da produção dos dois maiores setores produtivos: serviços (4,7%) e indústria (4,5%), no entanto, cita a retração na agropecuária (-0,2%), consequência, em grande medida, dos efeitos climáticos e da maior seca em quase cem anos. Com isso, o crescimento do PIB em 2022 é esperado em 2,7%, enquanto, para 2023, espera-se 0,53%. Já a inflação esperada para 2022, embora no patamar de 8,73%, em 2022 é revisada para baixo apontando para uma menor pressão inflacionária na ordem de 5,47%, cita o texto. Nesta conjuntura, segundo a mensagem, a proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023) de Manaus foi elaborada utilizando-se de premissas moderadas, pautada pela prudência, coerência, continuidade e, sobretudo, cautela no processo de planejamento orçamentário, gerencial e financeiro, a fim de assegurar uma gestão fiscal responsável. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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07.12.22 13:36h
Professora Jacqueline promove Tribuna Popular sobre Arte Educadores no Amazonas
A vereadora Professora Jacqueline (UB) promoveu, nesta quarta-feira (7/12), uma Tribuna Popular no plenário Adriano Jorge para tratar sobre a importância do professor de arte na educação amazonense. A solenidade contou com a participação da arte educadora Francenilza Viana de Souza da Silva que explanou as principais atividades realizadas pela Associação Amazonense de Arte Educadores (AAMARTE). De acordo com a vereadora, o professor de artes é responsável pelo sucesso do processo que ajuda o aluno a melhorar e desenvolver sensibilidade independente do ambiente. “Ensinar arte é dar oportunidade ao aluno da descoberta do ato criativo, desperta potencialidades, desenvolve a imaginação, a percepção e afetividade dos alunos. Promove a construção de estratégias pessoais coletivas na convivência diária, já que aguçam o senso crítico e o poder de decisão, condições básicas para a construção da autonomia”, acrescentou. Em seu pronunciamento, a professora Francenilza citou a formação de professores nas áreas artistas: teatro, dança, artes visuais e música. “Nós temos um privilégio de ter as duas universidades públicas formando professores de artes. Todo ano as universidades Ufam e UEA formam dezenas de novos professores arte educadores para o mercado de trabalho, é importante que as instituições de educação também valorizem e contemplem essas disciplinas em suas emendas escolares também”, argumentou. Francenilza também ressaltou a relevância dos profissionais da arte com a comunidade e o fomento artístico e cultural. “Nós professores de artes vamos além da escola, porque toda escola faz parte de um contexto e esse contexto é a sua comunidade. E é através das ações culturais e artísticas que chegam na comunidade, quem viabiliza essas ações, muitas vezes são os arte educadores que fazem com que a escola dialoguem com a comunidade”, defendeu. Também estiveram presentes na tribuna representantes da Seduc, universidades UEA e Ufam e os vereadores Kennedy Marques, Mitoso e Professor Samuel. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora
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07.12.22 12:06h