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Câmara de Manaus zera pauta em sessão tripla nesta quinta-feira; orçamento 2023 será votado nesta sexta
Os vereadores realizaram nesta quinta-feira (15/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), três sessões plenárias (não remuneradas), presididas pelo 1º vice-presidente Wallace Oliveira (PROS), para zerar a pauta de projetos que estão em tramitação. Dentre os projetos, alguns foram reajustes concedidos a servidores do Executivo Municipal. Nesta sexta-feira (16/12), está prevista mais uma sessão para a aprovação do orçamento de 2023. O prazo para a apresentação de emendas parlamentares encerrou nesta quinta-feira. Dentro os reajustes aprovados está o que fixa o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria Geral do Município (PGM) em 10,16%, tendo como base o índice inflacionário acumulado de janeiro a dezembro de 2021 e, no mesmo valor, para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), atribui o valor do ponto fazendário. Os projetos foram aprovados por unanimidade e encaminhados para sanção da prefeitura de Manaus. Outros Projetos Os parlamentares ainda deliberaram outros 12 Projetos de Lei durante a sessão, dentre eles o de número 383/2022, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que altera a Lei nº. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus. Segundo a matéria, fica proibida a denominação dos logradouros com nomes de pessoas que tenham sido condenadas em sentença transitada em julgado por crimes cometidos contra a mulher. Outro projeto deliberado foi o 402/2022 do vereador Caio André (PSC), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. O Projeto de Lei nº 410/2022, de autoria da Vereadora Yomara Lins (PRTB), sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua na capital amazonense também foi deliberado, além do 417/2022, do vereador João Carlos (Patriota), que cria o Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município. Todos os projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Também foi aprovado e encaminhado para sanção da prefeitura o Projeto de Lei 220/2021, de autoria do vereador Fransuá (PV), que garante o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas em quantidade adequada às necessidades das estudantes de baixa renda. Para mais detalhes sobre as pautas desta quinta, basta acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no portal da Câmara no www.cmm.am.gov.br. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
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15.12.22 15:36h
Professora Jacqueline homenageia Mulheres Advogadas na Câmara de Manaus
A vereadora Professora Jacqueline (UB) presidiu a Sessão Solene em celebração ao Dia Municipal da Mulher Advogada na manhã desta quinta-feira (15/12), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus. Mais de 90 mulheres receberam o diploma de honra ao mérito pela relevância de seus serviços como advogada. O evento ressaltou a importância da lei nº 2704/2020, de autoria da vereadora Professora Jacqueline, que institui tornando parte do calendário oficial de Manaus, o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro. Em seu pronunciamento, Jacqueline destacou a importância da união das mulheres na luta por conquistas na área da justiça. “Eu queria poder trazer todas as mulheres de Manaus que advogam e militam na área, mas infelizmente essa casa não cabe todas. Vocês são representantes de uma categoria que ainda enfrenta muitos desafios mas com certeza, juntas, conseguimos superar os costumes dos tempos patriarcais e conquistar nosso espaço com maestria”, acrescentou. Maria Glaucia Barbosa coordenadora da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ-Norte) apresentou o Manual da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres em Manaus/AM desenvolvido pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB/AM. “Esta é também uma data de relevância nacional que surgiu de uma reunião da Comissão Nacional da Mulher Advogada que desde 2015 iniciou o plano nacional de divulgação para fortalecer nossa categoria. E somente a união de nós mulheres pode ser mobilizadora para uma conquista como essa, seguimos firmes e unidas na esperança de mais sororidade na nossa sociedade”, argumentou. Além de Maria Glaucia, estiveram presentes da mesa diretora da solenidade, a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, a vereadora e advogada Yomara Lins; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-AM Aldenize Magalhães Alfiero; Omara Oliveira de Gusmão, secretária-geral da OAB-AM e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada e Maria Creuza Costas de Seixas, presidente da ABMCJ-Amazonas. LISTA DE HOMENAGEADAS – DIA MUNICIPAL DA ADVOGADA Aldenize Magalhaes Aufiero Danielle Aufiero Monteiro de Paula Omara Oliveira de Gusmão Marlene de Souza Parisotto Maria Yêdda Guerra Furtado Vanessa Nunes Zogahib Adriana Cristina Cyrino Barbosa de Mendonça Adriane Cristine Cabral Magalhães Alfrania Balbino de Oliveira Ananda Fernadez Amorim Andréa Cláudia Sales Silva Costa Andreza da Costa Paes Anna Cristhina Barbosa Massulo Arthemis Santos da Costa Bruna das Chagas de Mendonça Carla Ceusina de Albuquerque Tavares Carolina Rodrigues Maia Da Silva Cristiane Das Chagas Botelho Cristiane Bacury Soares Do Rego Monteiro Cynthia Kanawati Soares Cynthia Rocha Mendonça Daniele Rodrigues Pereira Delcilene Rebouças Silva Lopes Dione Dos Santos Santana Edmárie De Jesus Cavalcante Erika Christine Costa Dos Santos Ezelaide Viegas Da Costa Almeida Elivane Ferreira Da Silva Elaine Bezerra De Queiroz Benayon Fabiana Pacífico Seabra Fabíola Da Silva Guimarães Gabriella Gomes Soares Gabrielly Alves Salgado Matos Grace Anny Benayon Zamperlini Irismar Santos Isabela Esperança Machado Izabella De Araújo Felipe Jacqueline Cardoso Dos Santos Mello Jamile Ribeiro Da Silva Júlia Gabriela Trindade De Melo Julie Cintra Levinthal Juzy Carla Andrade Dos Santos Karen Tiuba De Jesus Sales Karla Jamily Oliveira De Carvalho Karolainy Marques Franco Freitas Kathleen Dos Santos Senna Kátia Oliveira Santos Da Costa Lara Núbia Miranda Fernandes Matos Larissa Rodrigues Cavalcante De Menezes Laura Maria Santiago Lucas Laura Poliana De Oliveira Fragata Letícia Nascimento Soares Da Silva Lorena Rosa Andrade Da Silva Chain Luciane De Sousa Amazonas Lya Bezerra Cavalcante Mara Giselly Carvalho Bacelar Márcia Cristina Dos Santos Da Rocha Maria Auxiliadora Grillo Albuquerque Maria Creuza Costa De Seixas Maria Gláucia Barbosa Soares Maria Nazareth Da Penha Vasques Mota Maria Aparecida Magalhães Veras Maria Lenir Rodrigues Pinheiro Maria Síglid Severino Dos Santos Mayara Carvalho Trindade Zurra Michelle Barroncas Maciel De Paiva Michelle Pereira Cruz Mônica Araújo Risuenho De Souza Nádia Suzano Lôbo Nívea Maria Castelo Branco De Lima Paula Elizabeth Gomes De Souza Raquel de Araújo Brandão Rebeca Alves de Melo Renata Andrea Cabral Pestana Vieira Rogiany Nascimento Martins Ruth Maria Costa Brito Samia Brena Furtado Seila Maria Pennafort Garcia Simone dos Santos Santana Sônia D’arc Oliveira Barros de Carvalho Sônia Maria Agra Zamith Suelen Farias Pinto Da Silveira Suely dos Santos Costa Suzyane Maia Galvão Tayna Lanay Carvalho Veloso Thandra Pessoa de Sena Thaysa Lippy de Souza Florêncio Valdeci Santana Fonseca Valdnora Oliveira Loureiro Vanessa Reis Duarte Yacy Souza Derzi Yomara Jesuina Lins Rodrigues Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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15.12.22 14:50h
João Carlos quer implantar programa permanente de incentivo à leitura em escolas
Pensando em incentivar a produção literária e a leitura, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei que institui a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus. Com a aprovação do PL, os alunos com os melhores desempenhos na disciplina Língua Portuguesa poderão ser encaminhados para aulas, no contraturno, voltadas à formação de novos escritores. São objetivos do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária, identificar os alunos com maior facilidade em leitura e desenvolvimento de produções textuais, assim como produzir conteúdo específico para o desenvolvimento das capacidades linguísticas e incentivar a leitura nas escolas. “É interessante que a literatura seja inserida desde muito cedo na vida de alguém. Assim, as crianças e os jovens vão ter a literatura como um importante instrumento que os auxiliarão a se desenvolverem em diferentes âmbitos de suas vidas. Quanto mais cedo a literatura é apresentada para um indivíduo, melhor para seu desenvolvimento”, disse. Segundo o projeto, torna-se obrigatório aos alunos do sexto ao nono ano, regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, a leitura de, no mínimo, um livro por bimestre. O conteúdo do livro será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe, devendo o aluno ser submetido a uma avaliação de interpretação do referido manuscrito ao fim da leitura. Para efeito da escolha do livro instituído no caput do artigo, fica estabelecido que o seu conteúdo deverá ser adequado à idade do aluno. O PL diz ainda que, para os alunos residentes em comunidades ribeirinhas, o prazo para a devolução de livros em bibliotecas municipais, escolas e quaisquer outras instituições de ensino instaladas no município de Manaus será acrescido de mais dez dias em relação aos demais alunos. “Penso que para as bibliotecas municipais de Manaus, as multas por atraso na devolução de livros poderão ser substituídas pela doação de um quilo de alimento não perecível, ficando a cargo da biblioteca a forma de distribuição do alimento arrecadado”, explicou o vereador. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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15.12.22 13:27h
PL de Yomara Lins que visa instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua avança na CMM
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (15/12), o Projeto de Lei (PL n° 410/2022), que dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Manaus e dá outras providências, teve parecer favorável e segue para 2° Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Projeto visa a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua em Manaus para garantir a proteção e o bem estar dos animais que vivem na rua e, sobretudo, na intenção de promover a conscientização e mobilização de toda à população sobre as necessidades destes seres que são capazes de sentir, vivenciar sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, características que não são privilégios apenas dos seres humanos, mas dos animais também. Para a confecção dos comedouros e bebedouros poderão ser firmadas parcerias com estabelecimentos educacionais, comerciais e clínicas veterinárias. A proteção aos animais é garantida através do artigo 225, parágrafo 1º, inciso VII e pela Lei nº 11.977/05 que cria o Código de Proteção dos Animais. “É necessário e é dever de todo e qualquer cidadão garantir o bem-estar dos animais que infelizmente moram nas ruas e se encontram em situações de vulnerabilidade e abandono”, enfatiza Yomara Lins. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora
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15.12.22 11:23h
Professora Jacqueline homenageia gestores escolares do Amazonas
A Professora Jacqueline (UB) presidiu a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Gestor Escolar, nesta quarta-feira (14/12), no plenário Adriano Jorge. A vereadora que é vice-presidente da Comissão de Educação da CMM, entregou um diploma de Honra ao Mérito a mais de 60 educadores pelos serviços prestados na área de gestão educacional. Em seu pronunciamento, Jacqueline fez uma ressalva aos gestores das escolas na zona rural que navegam os rios Negro, Amazonas, comunidades indígenas e parabenizou gestores das escolas particulares. “Trabalhar com educação é viver com o coração na mão, especialmente os colégios particulares que precisam ter um equilíbrio e manter a qualidade e o compromisso com os pais e alunos”. Jacqueline que também já foi gestora das escolas municipais Fábio Lucena, Marly Garganta e Nossa Senhora da Paz lembrou dos inúmeros desafios enfrentados diariamente pelos gestores escolares. “Uma homenagem como essa a gente até prepara discurso no papel pra tentar ser contemplativo com todos, mas quando eu olho para todas essas pessoas que estão aqui e lembro da minha experiência como gestora, junto de profissionais que se dedicam tanto e faz um trabalho tão bem feito que eu me sinto a vontade de expressar de coração minha gratidão, valorização e reconhecimento por toda pluralidade que fazem a diferença na escola e na comunidade”. Jacqueline também ressaltou a importância do segmento da educação precisa ser representada no parlamento, “Fico feliz em ver tantas mulheres sentadas para serem homenageadas, mas ao mesmo tempo quero reclamar porque precisamos de mais mulheres ocupando as bancadas dessa casa legislativa fortalecendo a nossa categoria e promovendo mais políticas públicas para educação”, acrescentou. A Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas – Sinepe-AM Laura Cristina Andrade comentou sobre os desafios enfrentados diariamente. “Além de gestor escolar a gente as vezes também tem que exercer o papel de pai, mãe, treinador, psicólogo entre outras habilidades. Os desafios são inúmeros mas o que nos coloca acima de toda dificuldade é o nosso amor pela educação e acima de tudo a gente acreditar que a educação ainda vale a pena, que a gente precisa se empenhar, se dedicar e acompanhar nossas crianças evoluindo com a certeza que elas são o futuro do nosso país”, acrescentou a professora que também gestora do Centro de Educação Meu Caminho e Meu Caminho Baby. Além de Laura Cristina, também participaram da solenidade Ana Maria Araújo de Freitas, secretária executiva adjunta do interior da Secretaria Estadual de Educação, a gestora da Escola Martha Falcão, Nely Falcão e o vereador e membro da Comissão de Educação Professor Samuel. Segue abaixo a lista dos gestores homenageados pela Professora Jacqueline Augusta da Silva Dos Santos – Cmei Romualdo Rubim. Anderson Barros Ribeiro – Esc. Municipal Indígena Aru Waimi. Ana Paula Souza dos Santos Vinhote – Esc. Municipal Profº. Marly Barbosa Garganta. Amarílis Barroso dos Santos – Eeti Sergio Alfredo Pessoa Figueiredo. Alisson da Silva Henriques – Eeti Marcantonio Vilaça 2 Cmpm. Amanda de Souza Estaltd – Diretora Da Faculdade Santa Teresa. Carolina Pinheiro de Macedo – Cmei Moacir Andrade. Carlos André Alonso da Silva – Esc. Municipal Dep. Federal Ulisses Guimarães. Débora Patrícia de Sousa Cunha – Esc. Municipal Maria Madalena Corrêa. Déborah Patrícia da Cunha Rodrigues – Esc. Estadual Raio De Sol. Edgarina Sangela Cavalcante Gomes de Souza – Esc. Municipal Maria Fernandes. Elaine de Souza Saldanha – Grupo Literatus Educacional. Elzilene Sena de Oliveira da Silva – Esc. Municipal Figueiredo Pimentel. Franciluce da Silva Lima – Centro Educacional Estrelas Do Amanhã. Francisca Mourão Teófilo – Esc. Est. de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga. Flávio Vilhena Gonçalo da Silva – Centro Educacional Peixinho Dourado. Geise Roque de Souza – Esc. Municipal Profº. Alberto Makarem. George Estevão de Mesquita – Centro de Educação Anchieta Gerilucia Nascimento de Oliveira – Esc. Municipal Profª. Elcy Mesquita Lima. Giovanni Barbosa de Souza – Esc. Municipal Eliana Lúcia Monteiro da Silva. Gildete Gonzaga Gama – Cmei Nossa Senhora Da Boa Esperança. Glaice Moreira da Silva – Cmei Profª. Maria Do Socorro Cardoso Silva. Ida Laura Santos do Nascimento – Ceti João Dos Santos Braga. Isana Dulcira Pantoja Machado – Esc. Municipal Marechal Cândido Rondon. Ivete Ribeiro Rubim Fernandes – Esc. Municipal Irmã Zenir De Castro Alves. Ildes Maria Lobo Mendes – Colégio Santa Doroteia / Manaus. Izaque Viana Gomes – Esc. Estadual Pedro Silvestre. Jackson de Moraes Oliveira – Esc. Municipal Estrela Da Manhã. José Augusto De Freitas Prazeres – Esc. Municipal Professor Nilton Lins. Jose Roberto Silva De Sales – Esc. Estadual Belarmino Marreiro. José Ivanildo De Oliveira Melo – Colégio Dom Bosco Leste. Jonemar Da Costa Sarmento – Esc. Estadual Profº. Júlio Cesar De Moraes Passos. Julie Cintra Levinthal – Esc. Municipal Almeron Caminha Monteiro. Jufania da Silva Batista – Esc. Municipal São Luiz De Gonzaga. Kátia Regina de Sousa Cunha – Cmei Raimundo Nonato De Aguiar. Karen Michella das Chagas Ribeiro – Uninorte Katia Cruz Rodrigues – Esc. Municipal Domingos Sávio. Katie Ane dos Santos Monteiro E Monteiro – Cmei Professora Maria Amélia Tavares Lopes. Lana de Matos Albuquerque – Esc. Estadual Altair Severiano Nunes. Laura Cristina Nascimento de Andrade - Centro De Educação Meu Caminho E Meu Caminho Baby. Leandra Corrêa Seixas – Esc. Municipal Professor Nilton Lins. Leila Neves Bezerra – Esc. Municipal Sebastião Norões. Luciana Mara Carvalho Aguiar – Esc. Estadual Profº. José Bernardino Lindoso. Luciana Fernandes Catão – Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Lucia Cristina Cortez De Barros Santos – Esc. Municipal Profº. Waldir Garcia. Maria Auxiliadora Dos Santos Souza – Esc. Municipal Sílvio Romero. Maria Auxiliadora Fonseca Soria – Esc. Estadual Profª. Wilma Vitoriano Geber. Maria Da Conceição Ferreira Pinheiro – Esc. Municipal São Francisco. Maria Gabriela de Sá Macedo Neves – Centro Educacional Dom Quixote. Maria Swely Imbirib Da Costa – Escola Vida Educar. Mariluce Santiago De Souza- Esc. Estadual Liberalina Weill. Nelma Aires Da Silva – Esc. Estadual Profª. Ruth Prestes Gonçalves. Nivia Cláudia Dutra Bentes – Esc. Municipal Guilherme Barbosa Barker. Norma Angélica Portela Wanzeler – Cmei Maria Do Céu Vaz D’oliveira. Rodrigo Araújo Pereira – Reforço Escolar Sala Das Exatas. Rosely Lira Stone De Carvalho – Esc. Municipal Firme Na Fé. Rosani Brasil Lopes – Centro Educacional Batista Canaã. Sarney Negrão Da Cruz – Esc. Municipal Magnólia Frota. Silvana Magalhães Costa – Esc. Municipal Profª. Percilia Do Nascimento Souza. Simoneth Guimarães Da Cunha – Esc. Municipal Profª. Silvia Helena Bonetti. Shirley Do Amaral Souza Rosa – Centro Educacional Shirley Amaral. Suziany Leandro Vidinho – Esc. Estadual Desembargador André Vidal De Araújo. Washington Philipi Corrêa Barbosa – Esc. Municipal Paulo Freire.  Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora
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15.12.22 9:39h
PL que pede manutenção de aparelhos medidores de pressão arterial vai à sanção do prefeito
Se você tem problemas como a hipotensão ou hipertensão arterial, precisa acompanhar diariamente a sua pressão. E, mesmo aqueles que não se enquadram nesse grupo, podem precisar usar o aparelho a qualquer momento devido a um mal-estar. Pensando nisso, o vereador João Carlos (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei (PL n°517/2021), que dispõe sobre a manutenção periódica de aparelhos esfigmomanômetros utilizados nos sistemas de saúde do Município de Manaus. “Através deste projeto iremos conseguir eliminar a falta de exatidão na medição dos aparelhos medidores de pressão arterial de uso particular e para pacientes a qual chegam nas unidades de saúde necessitando de uma informação correta para assim serem medicados da melhor forma possível, fazendo assim com que saiam do hospital ou das unidades de saúde com o tratamento clínico correto”, falou João Carlos. A proposta do parlamentar foi aprovada na manhã de hoje (14/12), no Plenário da Câmara Municipal de Manaus e agora segue à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. Segundo o texto, os aparelhos devem ser inspecionados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), órgão essencial para atestar a funcionalidade dos respectivos aparelhos. “Todos os ambientes de uso público e privado no Município de Manaus devem enviar para manutenção periódica anual os aparelhos esfigmomanômetros, visando à eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos usuários”, lembrou João Carlos. O vereador Willian Alemão (Cidadania), pediu subscrição do projeto e parabenizou o vereador João Carlos. “Esses aparelhos esfigmomanômetros precisam de atenção, a falta de manutenção periódica pode atrapalhar o atendimento nos sistemas de saúde”, defendeu. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador
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14.12.22 14:02h