O vereador Wallace Oliveira (Pros) prestigiou a solenidade de encerramento da capacitação do programa Criança Protegida. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (13/4), no Centro de Convenções Vasco Vasques 2, bairro Flores, zona Centro-Sul da capital. Além do encerramento, ainda ocorreu a assinatura do Pacto Nacional para Redução da Letalidade Infanto-Juvenil no Amazonas, realizada pelo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, e pela Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. “Representei a Câmara Municipal de Manaus (CMM) nessa solenidade tão importante, pois esse programa Criança Protegida e o Pacto Nacional assinado pelo Governador e a Ministra buscam preservar e proteger as nossas crianças, adolescentes e jovens dos constantes perigos existentes relacionados à violência”, afirmou. O Pacto assinado tem por objetivo a promoção da prevenção e do enfretamento da violência letal contra crianças, adolescentes e jovens em todo o Estado do Amazonas. Programa Criança Protegida Wallace Oliveira comentou a relevância do programa que teve seu encerramento oficial durante a solenidade. “O programa Criança Protegida é de extrema importância, pois tem como objetivo principal assegurar uma atuação ágil, assertiva e eficaz no atendimento de casos de violência e violação dos direitos de crianças e adolescentes em todo nosso Estado. Ele será colocado em prática na capital e no interior, para fomentar agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGD), assim como gestores estaduais e municipais”. Mais de 800 pessoas que desempenham atividades na rede de proteção do programa Criança Protegida em toda Amazonas foram qualificadas pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). “Todos os programas, ações e qualquer outra atividade que promova a proteção da vida e do bem estar das crianças e adolescentes serão grandemente valorizadas e receberão o total apoio da Câmara Municipal”, externou Wallace Oliveira. Texto e foto: Thiago Motta – Assessoria de Comunicação do vereador

Na tarde desta quarta-feira (13/4), o vereador João Carlos (Republicanos) acompanhou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, em agenda da cidade de Manaus. Em uma das pautas, a gestora da pasta inaugurou uma sala de recursos para crianças com deficiência na Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito, nome do sogro da ministra. “É um orgulho muito grande estar no Amazonas, lugar onde a minha família, por meio de meu sogro, ajudou a fazer história na política e nos rumos desse estado”, declarou a ministra. O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais, lembrou o vereador João Carlos. “Precisamos lembrar que diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas e isso só acontece com parcerias entre sociedade, escola e família”, disse o parlamentar republicano. Eventos Além da inauguração na escola, a ministra participa, junto ao governador Wilson Lima, da solenidade de encerramento da Capacitação do Programa Criança Protegida, onde será assinado o Pacto de Enfrentamento à Violência Letal. Cristiane Britto era a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do governo Bolsonaro. Ela assumiu o posto mais alto no ministério após a saída da ministra Damares Alves. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Projeto de Lei nº. 379 /2021, de autoria do Vereador Professor Samuel (PL) que institui no calendário oficial da cidade de Manaus, o dia da Missão Calebe foi aprovado durante votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e segue para sanção do prefeito. O Projeto Missão Calebe é um programa voluntário, serviço social e testemunho que desafia os jovens adventistas a dedicarem suas férias ao evangelismo em lugares onde não há presença adventista, para fortalecer as congregações pequenas e conquistar novas pessoas para o reino de Deus e trabalhos sociais em diversas áreas: cestas básicas, distribuições de roupas, limpeza de ruas, praças, pinturas em reforma de casas e outros. “Ele se tornou o maior movimento de jovens dos últimos tempos. Não há dúvidas de que o programa é a estratégia de Deus para integrar a juventude no evangelismo. Portanto, urge que juntos, igreja e líderes, nos concentremos em conduzir os jovens nessa direção para que possam viver e experimentar o verdadeiro compromisso com Deus, com sua igreja e com a comunidade, ou seja, viver a “Salvação e o Serviço”, destacou o parlamentar. A Comunidade Jovem Adventista tem o Projeto Missão Calebe como uma das principais ações sociais no ano, com o objetivo de amar próximo, praticando cidadania. “Essa data é uma forma de celebrar esse lindo projeto, incentivando a levar ajuda a quem precisa. Ser Calebe é ser útil, fazer a diferença, viver para servir”, finalizou. Texto e foto: Paula Christina - Assessoria de Comunicação do vereador

Na última terça-feira (13/4), o vereador Doutor Daniel Vasconcelos destacou o seu Projeto de Lei nº 89, do ano de 2022. O destaque aconteceu em sessão plenária, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizado no bairro Santo Antônio. O projeto estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito municipal. “Pessoas má intencionadas usam este tipo de local para usar substância entorpecentes, então, criando esta política de combate a esses abandonos, tenho certeza que podemos diminuir a violência e até valorizando mais aquela área”, frisou parlamentar na tribuna. A partir da identificação do imóvel abandonado, a Prefeitura de Manaus disponibilizaria um edital público para tentar localizar o proprietário do local. O dono teria um prazo de 3 anos para justificar o motivo de ter desabitado o terreno, em seguida, geraria um processo administrativo para que a Prefeitura intervisse afim de recuperar ou demolir a edificação. Daniel ainda discursou sobre a economia no bairro Centro que está sendo prejudicada devido ao abandono de propriedade. “É uma preocupação que existem propriedades abandonadas, principalmente no Centro da cidade, pois isso evita que a economia circule. As pessoas têm receio de ir nessa localidade justamente por este problema”, ressaltou o vereador afim de combater esta dificuldade. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha - Dircom/CMM

O vereador Professor Samuel (PL), esteve reunido na manhã desta quarta-feira (13/4), com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães na Câmara Municipal de Manaus (CMM), verificando demandas de tapa buracos e recapeamento para a zona Oeste da cidade. Durante a reunião o vereador apresentou demandas de urgência dos bairros Lírio do Vale, Parque Riachuelo, Parque Rio Solimões, Nova Esperança e Santo Agostinho. “Apresentei ao secretário ofícios já protocolados de vias que precisam com urgência de ações de tapa buracos e em alguns casos recapeamentos. Com muita competência, compromisso e responsabilidade vamos avançando em busca de melhorias para nossa cidade, aproveitando o ensejo desejo uma ótima gestão ao secretário a frente desta pasta, vamos em frente”, destacou o parlamentar. A equipe da técnica da Seminf recebeu os pedidos e já programou para na próxima semana iniciar as ações em alguns pontos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O Prosamim do Alvorada 1, localizado na rua Independência, começou a receber nesta terça-feira (12/4), os serviços de limpeza da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) em toda a sua extensão. O serviço acontece a partir do pedido do vereador Caio André (PSC), através do requerimento 7253/2021 enviado à Semulsp. De acordo com o vereador, este era um serviço há muito tempo esperado pelos moradores do local. O vereador explica que a sua equipe está nas ruas ouvindo as pessoas e colhendo os pedidos das comunidades, como esse de limpeza do Prosamim. “Todos os dias nossos servidores estão nos bairros de Manaus para ouvir e receber as demandas da população, como ocorre neste momento no Alvorada. Levamos essa demanda à secretaria de limpeza que atendeu nosso pedido que nada mais é que um pleito da população, dos moradores do Alvorada”, explica. Há muito tempo que as pessoas que residem nas proximidades e usam a sarjeta para caminhadas e outras atividades, pediam por essa limpeza. Para Caio André, mais que um ambiente limpo, o serviço significa mais dignidade a todos. “A conclusão dos trabalhos deve ser feita em mais dois ou três dias, segundo os coordenadores da ação. Mas é de suma importância que o espaço seja entregue totalmente limpo e que as pessoas possam voltar a fazer suas atividades melhor e mais seguras, e que isso garanta o direito de ir e vir dos nossos munícipes, que é uma questão de dignidade”, finalizou. Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis, fez uma exposição sobre o Programa de qualificação profissional, gratuito e online, da Casa legislativa, o EscolegisCMM, na Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O convite para falar do Programa na Sede da entidade, em Brasília, foi feito pela Associação. O interesse era em conhecer os resultados positivos obtidos pelos cursos do EscolegisCMM, apesar do curto tempo de funcionamento. Em pouco mais de quatro meses, o Programa caminha para a casa das 100 mil inscrições. Quanto melhor o currículo, maiores as chances de uma colocação ou recolocação profissional. Todos os meses, o EscolegisCMM oferece, em média, 12 novos cursos, com 25 mil vagas. "Ficamos muito felizes com o sucesso do Programa, que visa ampliar as chances das pessoas em conseguir um emprego. E mais felizes ainda quando vemos esse esforço despertando interesse de entidades como a Abel”, destaca David Reis, idealizador do EscolegisCMM, lançado em 1º de dezembro passado. A diretora da Escola do Legislativo da Câmara de Manaus, Débora Cavalcante, que esteve no encontro, além da coordenadora de Projetos da Escola, Cristiane Monteiro, fala do alcance social do Programa. “Os cursos preparam para o mercado de trabalho e também quem quer empreender. Esse investimento é sobretudo em inclusão social”. Educação cidadã O presidente da Abel, Florian Madruga, ficou impressionado com a qualidade dos cursos oferecidos pelo EscolegisCMM, “um programa que é de educação legislativa e cidadã”. Na oportunidade, Florian falou do Projeto da Abel, o Constituição em Miúdos, que pode ser implantado pela CMM em Manaus. Por intermédio de palestras e cartilhas, visa conscientizar crianças e adolescentes de até 14 anos sobre cidadania, direitos e deveres. A Câmara em Manaus tem projeto semelhante, o Conhecendo sua Câmara, lançado em 2015. Acervo legislativo Também participou do encontro, o coordenador da Imprensa do Senado Federal, Aluízio de Brito. Na oportunidade, ele colocou a Instituição à disposição da Câmara de Manaus, para a revitalização do acervo da biblioteca da Escola do Legislativo da CMM.

O Projeto de Lei (PL) 118/2021, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares em Manaus, foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (13/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e vai à sanção do Poder Executivo Municipal. “A aprovação deste projeto é mais uma conquista pela causa das pessoas com autismo na nossa cidade, que poderão estar respaldados por uma lei que elenca os principais direitos do autista em Manaus. Trata-se de uma política norteadora de todas as legislações dessa população”, explica a vereadora. O projeto, subscrito por outros 13 vereadores da Câmara, abrange todos os direitos de pessoas com TEA e poderá ajudar aqueles que precisam cobrar o cumprimento de uma legislação, além de servir como instrumento de divulgação das leis para os servidores do município e profissionais da área. São exemplos de direitos municipais para pessoas com autismo a carteira de identificação de TEA, o atendimento prioritário em filas, a proteção à saúde bucal, entre outros. O PL também assegura, em nível municipal a obrigatoriedade de mediadores pública municipal. A apreciação do PL 118/2021 acontece no mesmo mês em que se comemora o Dia de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2/4. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o autismo se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem. O TEA começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, as condições são aparentes durante os primeiros cinco anos de vida. Estima-se que há um caso de autismo a cada 110 pessoas. Texto e foto: Assessoria de Comunicação da vereadora

O Projeto de Emenda à Loman Nº10/2019 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) teve parecer favorável pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta quarta-feira (13/4), no Plenário Adriano Jorge. O projeto segue para análise da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município. A propositura pede Alteração do inciso IV do art. 261 da Lei Orgânica do Município que inclui pacientes em tratamento clínico-ambulatorial para tuberculose, pessoas vivendo com HIV entre outros tratamentos de saúde. Uma vez aprovado, o inciso IV do art. 261 da Loman segue da seguinte forma: Os pacientes portadores de câncer em curso de tratamento quimioterápico, radioterápico e aqueles inseridos no Programa de Controle da Dor, bem como os pacientes portadores de insuficiência renal crônica em curso de tratamento de hemodiálise, pessoas vivendo com HIV, as pessoas que estiveram em tratamento clínico-ambulatorial para tuberculose, os portadores de hipertensão maligna que estejam em tratamento, os pacientes de hepatopatia crônica em tratamento e transplantados. Jacqueline que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com HIV/IST/Aids e Tuberculose – Frendhiat ressalta a importância da gratuidade aos pacientes no período do tratamento médico. “O Amazonas tem um número exorbitantes de casos, foram mais de 350 diagnosticados só nos três primeiros meses desse ano. O comprometimento imunológico dos pacientes é recorrente e a gratuidade do transporte coletivo é fundamental para que o tratamento seja cada vez mais rápido”, argumentou. No Brasil, a doença é um sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose. Em todo o Amazonas, o número de casos novos de tuberculose oscilou nos últimos três anos, sendo 3.209 casos novos em 2021, 2.853 em 2020 e 3.244 em 2019. Texto e foto: Renata Paula - Assessoria de Comunicação da vereadora

Vereador Fransuá (PV) protocolou Projeto de Lei que concede gratuidade de tarifa no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros aos inscritos nos vestibulares de ingresso às universidades públicas nos dias dos exames. A finalidade do projeto é garantir que os vestibulandos tenham seu transporte garantido no dia da prova. “Diante de tantas instabilidades financeiras é importante que o poder público assegure a gratuidade do transporte público para essas pessoas que estão em busca de uma vaga nas universidades públicas do Amazonas", ressalta o parlamentar. Outras cidades e estados já preveem a gratuidade da tarifa para candidatos inscritos em exames e concursos, como é o caso de Sorocaba, cidade do Estado de São Paulo. Conforme o projeto, para concessão da gratuidade, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identidade oficial com foto. Além disso, a gratuidade da tarifa terá efeito exclusivamente nas datas em que ocorrerem os exames. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O reajuste salarial do quadro efetivo da Manaus Previdência foi um dos 14 projetos analisados durante a a sessão plenária desta quarta-feira (13/4). Os parlamentares ainda aprovaram a concessão da Medalha de Ouro Cidade de Manaus, ao ex-titular da Secretaria Municipal de Limpeza (Semulsp), Sabá Reis. O reajuste salarial da Manaus Previdência será de 3,92% referente à data-base 2019/2020 e de 6,22% referente a data-base 2020/2021, e tem como justificativa, detalhada no projeto, o esforço diário dos servidores da autarquia, no empenho diário, que conferiu a cidade a referência nacional em termos de gestão de Regime Próprio de Previdência Social. Os vereadores ainda aprovaram e encaminharam para sanção do prefeito David Almeida (Avante), outros quatro Projetos de Lei. O do vereador Fransuá Matos (PV) que insere a temática igualdade racial no artigo primeiro da Lei 195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino; o da vereadora Thaysa Lippy (PP), que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares; e outros dois que dizem respeito ao Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia, o do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), instituindo julho como mês da Missão Calebe, e o do vereador professor Samuel Oliveira (PL), que coloca o último sábado do mês de julho como o dia do Projeto. Na sessão ainda foi deliberado o Projeto de Lei, de autoria da vereadora glória Carratte (PL), que cria o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. Homenagem Sabá Reis Os vereadores também aprovaram por unanimidade a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao ex-titular da Semulsp, Sabá Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara, projeto de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante). Para o parlamentar, o trabalho desenvolvido por Sabá Reis frente à Semuslp se tornou uma grande referência na capital amazonense, que ganhou vida e cor após a sua entrada. “Se formos em cada praça em Manaus, veremos a assinatura do Sabá Reis, que transformou esses lugares que até então eram cinzentos e sem vida. Fora isso, a limpeza de nossas ruas ficou mais intensa, era difícil não ver um larajinha em cada canto de nossa cidade” elogiou Lissandro Breval. Honraria A Medalha de Ouro Cidade de Manaus é concedida à pessoas que tenham prestado relevantes serviços a Manaus e sua gente por mais de dez anos consecutivos. Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) se reuniu na tarde desta terça-feira (12/4), com o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiário do Município (Implurb), Renato Queiroz, para tratar do início dos trabalhos de regularização dos imóveis da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte, solicitados pelo parlamentar. Por meio da indicação 158/2022, de 09 de março, Sassá da Construção indica à Prefeitura de Manaus a inclusão dos imóveis dos moradores da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Plano de Regularização Fundiária do Município para 2022. Segundo o parlamentar, também morador da comunidade, a inclusão da comunidade no Plano de Regularização Fundiária do Município será um grande presente para seus moradores. “Este mês nossa comunidade estará completando aniversário e o nosso presente é continuar trabalhando pela melhoria da qualidade de vida dos nossos moradores. Já conseguimos grandes avanços na infraestrutura e agora estou empenhado junto ao prefeito David Almeida pela concessão do título definitivo (Certidão de Regularização Fundiária) aos moradores, o que dará a real garantia jurídica da propriedade de seus imóveis”, afirmou Sassá. O plano de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus pretende beneficiar mais de 60 mil pessoas em 2022, com a inclusão da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador