O Projeto de Lei (PL) 331/2021, de autoria do vereador Peixoto (Pros) que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais à empresas que tenham sido condenadas por corrupção foi sancionado pelo prefeito de Manaus David Almeida (Avante). A publicação da Lei n° 2.886, está disponível no Diário Oficial do Município de número 5344, publicado no dia 17 deste mês. A norma entrou em vigor na data da publicação. “Verifica-se que há no ordenamento jurídico leis importantes no combate à corrupção e aos ilícitos praticados por empresas as quais ficam impedidas de celebrar contratos com o poder público. Nosso projeto traz uma contribuição no âmbito do município para que esta proibição se aplique aos incentivos”, destacou Peixoto. A matéria foi apresentada pelo vereador Peixoto em julho do ano passado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Até ser aprovado e sancionado pelo Executivo Municipal, o PL tramitou por comissões como Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). “Todas as normativas que vemos sobre a corrupção das empresas, apesar de importantes, não “conversarem” entre si, com isso, cria-se um ambiente propício para que empresas condenadas por atos de corrupção continuem a terem incentivos advindos da administração pública. A sanção do prefeito ao nosso projeto traz a sistemática do combate a corrupção à esfera do município, e como efeito, valoriza as empresas idôneas”, ressaltou o vereador. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Hércules Andrade

O vice-líder do prefeito David Almeida, vereador Eduardo Assis (Avante) parabenizou nesta terça-feira (24/5), os alunos, pais e professores pela entrega da nova Escola Municipal Firme na Fé, localizada na rua 11, no Alvorada 3, zona Centro-Oeste de Manaus. A inauguração contou com a presença do perfeito David Almeida e da titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Dulce Almeida que agradeceu o empenho e o trabalho realizado no local. Eduardo Assis comemorou a entrega e afirma que a unidade recebeu uma das mais modernas estruturas escolares voltadas para educação infantil. “A escola vai ajudar cerca de 1,2 mil crianças a terem uma educação firme e de qualidade, a estrutura nova abrange também um compromisso sério com a inclusão social, nossos alunos especiais receberão um ensino de qualidade multidisciplinar reforçado, como também espaço pedagógico estruturado e especializado, espaço mobiliário com materiais didáticos específicos e acessibilidade em equipamentos modernos para melhor atendê-los", comemora Assis. A secretária de Educação, professora Dulce Almeida, relatou a importância de estruturar as escolas para melhor atender os alunos e consequentemente obter melhores resultados no aprendizado, com responsabilidade e trabalho. “A partir de agora, todas as escolas que serão inauguradas pelo prefeito David Almeida terão acessibilidade e segurança, teremos um selo pedagógico, e pela educação faremos o melhor sempre, meu carinho e meu muito obrigado aos alfabetizadores que fazem um grande trabalho com as crianças, eu estou me esforçando para valorizar cada vez mais esses grandes profissionais”, disse. Já o prefeito Davi Almeida parabenizou a todos os profissionais pelo excelente trabalho. “Após 53 anos iremos fazer uma nova estrutura no bairro do Alvorada, tanto na educação quanto nos procedimentos asfálticos, precisamos levar o melhor para os alunos e todos os moradores do bairro, Manaus está mudando e vamos lutar muito mais para que nossa cidade tenha a melhor educação básica do Brasil”, finaliza o prefeito. Mari Uskwa mora há três anos no bairro e afirma que sua filha, que estuda um ano na Escola Firme na Fé, está recebendo um ensino de qualidade e com total segurança. “Nós recebemos novas estruturas na escola, tudo estava muito precário, nossas crianças não tinham uma quadra de educação física boa, agora tem, as mesas e cadeiras estavam em más condições de uso, hoje, tudo isso ficou no passado, além da minha filha, meus sobrinhos também receberão ensino de qualidade e isso me deixa bastante feliz”, disse a moradora. Estrutura A escola, que conta com 16 salas de aula e capacidade de atendimento de 1.239 alunos, atenderá nos turnos matutino e vespertino. Além das salas de aula e do CTE, a escola conta com quadra poliesportiva, secretaria, biblioteca, sala de professores, sala de pedagogo, pátio coberto, sala de diretor, refeitório, dois depósitos, banheiros, almoxarifado, estacionamento, miniauditório para cem pessoas, sala de reforço, paisagismo, cozinha, além de vários espaços compartilhados, em dois pisos. Texto e foto: William de Oliveira - Assessoria de Comunicação do vereador        

Em reconhecimento ao Movimento Internacional pela Evangelização Global, comemorado no último sábado do mês de maio, o vereador Gilmar Nascimento (União), criou a Lei 463, denominada “Semana da Evangelização Global”, que passou a fazer parte do calendário oficial da cidade de Manaus. Criada em 2006, a Lei assegura a promoção de atividades de evangelismo em espaços públicos da cidade durante toda a última semana do mês de maio, além de mobilizar e despertar a igreja a compartilhar o Evangelho de Jesus nas ruas, praças e bairros de Manaus. O Dia Global de Evangelização é uma visão idealizada para despertar os cristãos em todos os lugares do mundo. “Em Manaus, a Semana de Evangelização Global também tem o objetivo de criar uma dinâmica global, seja no trabalho, na escola, na universidade, em família e até mesmo nas redes sociais, compartilhando o Evangelho com todas as pessoas”, explicou o vereador Gilmar Nascimento. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

O registro de queda no estoque de sangue na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), para todos os tipos sanguíneos, foi alertado na sessão plenária desta terça-feira (24/5), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O assunto foi levantado pelo vereador Luis Mitoso (PTB), que disse estar preocupado com essa queda, que pode custar vidas. “Temos que fazer de tudo, usar todos os meios, para colaborar para o equilíbrio do estoque de sangue na Fundação Hemoam”, conclamou o parlamentar. O vereador Antônio Peixoto (Pros), também alertou a população para a seriedade do tema e destacou o trabalho feito pelo grupo Super Doadoras, que estão constantemente no Hemoam ajudando no incentivo à doação. “Elas têm um trabalho fundamental nesta causa e creio que se nos conscientizarmos da importância que é doar, e que pode ser alguém de nossa família, com certeza seremos heróis de alguém”, enfatizou. O vereador Ellan Alencar (Pros), pediu celeridade nos projetos que tramitam na CMM, que tratam a respeito de benefícios para os doadores de sangue. “Temos que acelerar a aprovação dessas matérias, que se aprovadas, irão com certeza, corrigir essa questão da falta de estoque em Manaus”, pediu Alencar. Segundo a Fundação Hemoam, a média de doações das duas últimas semanas caiu para 160 doadores por dia. Para regularizar o estoque, são necessárias 250 doações por dia. A queda do estoque pode comprometer a realização de procedimentos como cirurgias e transfusões para pacientes de doenças crônicas e câncer, além de vítimas de acidentes. Para ser doador de sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar a partir de 50 quilos e estar em boas condições de saúde. O Hemoam funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h, na avenida Constantino Nery, nº 4397, Chapada. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM

A alta do preço dos combustíveis tem impactado fortemente a vida da população, e o vereador Caio André (PSC), levou o assunto ao grande expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (24/05). O parlamentar lembrou o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22), que deve ser votado ainda hoje na Câmara Federal (CF), e que reclassifica o combustível como item essencial, reduzindo a tributação do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para até 17%. Diante disso, o vereador pediu apoio dos deputados federais do estado para que apoiem esse projeto que beneficiará a população. Segundo o vereador, o presidente da república tem feito trocas na presidência da Petrobrás com o intuito de alcançar essa baixa nos combustíveis, o que não tem dado resultado e explica o quanto a população vem amargando essa alta dos preços, mas que esse PLP pode ser uma chance de resultado positivo para os brasileiros. “Nós estamos vivendo um momento muito crucial na Câmara dos Deputados sobre esse projeto de lei que visa reduzir o ICMS dos estados para barrar esta alta de preços que vivemos nesse país, e não é diferente aqui na cidade de Manaus e no Estado do Amazonas. A população tem sofrido no seu orçamento por conta de pagar um absurdo em relação a gasolina, o diesel, o álcool e o gás de cozinha, então, esse projeto deve ser uma saída para essa alta nos preços”, comentou o vereador. Como vereador, Caio André comenta que tem atuado em fiscalizar os postos de combustíveis para verificar se não há lesão ao consumidor, é o que está nas suas atribuições parlamentares, mas destaca que todos devem se unir e pedir apoio da bancada amazonense para que esse projeto seja aprovado. “Todos nós, diante desse PLP, enquanto vereadores, enquanto eleitores, devemos cobrar dos nossos representantes em Brasília que intervenham nessa votação e que apoiem esse projeto de lei. Mas mais do que isso, precisamos cobrar também do executivo federal que dê uma contrapartida para os estados e para os municípios, caso contrário, os serviços de saúde pública, infraestrutura e outros, podem ficar comprometidos”, finalizou. Sobre o PLP 18/22 O projeto de lei complementar (PLP 18/22) objetiva classificar energia, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como itens essenciais. Com isso, a tributação sobre esses serviços passará a obedecer um teto, estabelecido em 17% pela proposta. Os impostos serão sobre a produção, importação, comercialização e a prestação de serviços, de competência da União, estados e municípios. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver

Vereador João Carlos (Republicanos), quer deixar tudo pronto para chegada de carros elétricos na cidade de Manaus. O parlamentar, apresentou na manhã desta terça-feira (24/5), uma Indicação ao prefeito de Manaus David Almeida, para que sejam instalados estações de carregamento de veículos elétricos (eletropostos) no âmbito da cidade. “A cidade precisa estar preparada para chegada desses veículos elétricos. Os carros elétricos são fundamentais para o cumprimento das metas mundiais de redução de emissão de carbono e é cada vez mais importante que estejamos preparados para esse tipo de automóvel. Esses automóveis causam menos impactos ao meio ambiente, além de serem mais eficientes no consumo de energia e, consequentemente, mais sustentáveis”, falou o parlamentar. A Indicação do vereador informa que existem cerca de 500 eletropostos públicos no país e a mesma quantidade de estações particulares. Os números têm crescido a cada dia, como resultado do aumento dos investimentos e da busca constante por soluções mais sustentáveis Os eletropostos são estações de carregamento de veículos elétricos, totalmente adaptadas a uma carga eficiente e de alta velocidade. O equipamento pode ser de 22kW, que gera uma recarga semi rápida, ou de 50kW, capaz de uma recarga ultrarápida. “Esse tipo de sistema não passa de 20 minutos para completar a bateria de um veículo”, informou João Carlos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Melhoria na qualidade do ar e da saúde pública, redução de ruídos, não emissão de poluentes e diminuição do custo relativo ao consumo de combustíveis e lubrificantes foram os benefícios destacados pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que acompanharam nesta terça-feira (24/5), a assinatura do termo de convênio para aquisição de 12 ônibus elétricos que vão ser incorporados na frota do sistema de transporte urbano da capital. O encontro, para firmar a compra dos veículos, que será feita por meio de parceria entre o Governo do Amazonas e Prefeitura, aconteceu nesta terça-feira, no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, na avenida Brasil, Compensa, zona Oeste. O convênio tem como objetivo adquirir os primeiros ônibus 100% elétricos e com zero emissão de poluentes para a frota convencional em circulação na cidade e faz parte do pacote que contempla os investimentos na Mobilidade Urbana firmado entre Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado. Para o presidente da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da CMM, vereador Rosinaldo Bual (PMN), a aquisição deste modal elétrico, além de trazer inovação, começa a colocar Manaus em um cenário ecológico de destaque no país. “Tenho a certeza que em breve nós teremos um modelo de referência, e como nós somos vistos como pulmão do mundo, nada mais sensato que materializar isso por meio de nossos veículos de transporte de massa”, disse. Opinião compartilhada pelo corregedor da CMM, vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que representou a Casa Legislativa na mesa de cerimônia do evento. Ele explicou que esses ônibus são menos barulhentos e não despejarão carbono na atmosfera, dando mais qualidade de vida para os moradores. “São muitos os benefícios que serão atingidos com a aquisição desses veículos que serão os primeiros de uma frota que chegará a mil, ou seja, nossa capital está avançando e com enorme responsabilidade ambiental”, enfatizou. O vereador Everton Assis (União), recordou as viagens feitas pela Comissão de Transportes a outras cidades, a fim de conhecer os modais utilizados e enfatizou a abertura dada pelo prefeito David Almeida (Avante) em receber as sugestões levadas pelos parlamentares. “Nós conhecemos vários modelos de transporte e creio que esse é o ideal para nossa cidade. É muito bom saber que o prefeito tem recebido as ideias e propostas dos vereadores, isso só faz com que Manaus avance cada vez mais”. Licitação O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou o repasse de R$ 34,9 milhões para a Prefeitura de Manaus adquirir 12 ônibus elétricos que serão empregados no transporte público da capital. Por conta da tecnologia, os veículos não emitem poluentes atmosféricos. O convênio foi formalizado por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), e tem valor global de R$ 35,4 milhões, incluindo contrapartida da prefeitura. A inclusão do transporte público “limpo” é uma das ações previstas no Protocolo de Intenções firmado entre o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida em outubro de 2021, durante as comemorações do aniversário de Manaus. Texto: Tiago Ferreira – Dicom/CMM Foto: Semcom

O vereador Diego Afonso (União Brasil) usou a tribuna da Sessão Plenária desta terça-feira (24/5), para cobrar o Manauscult sobre a realização igualitária do Festival Folclórico do Amazonas. Mais cedo, Afonso recebeu o presidente Elson Rocha da Ligas das Quadrilhas Juninas do Amazonas (Liquajam) e conversou sobre o evento com o líder da Prefeitura, vereador Marcelo Serafim (Avante). Hoje, o edital contempla somente três danças da determinada liga, excluindo as outras, deixando toda uma classe sem apoio, após dois anos sem a realização do Festival em decorrência da pandemia de Covid-19. “Meu respeito é com a cultura, com o Folclore e da maneira que está sendo conduzido este processo. A Liquajam é a liga mais organizada, precisamos debater, discutir e alinhar com o Manauscult, porém, não houve possibilidade, não houve diálogo, e, principalmente a honra dos movimentos representados que somente pediu o direito de participar da disputa", disse Diego Afonso. Festival O Festival Folclórico do Amazonas teve seu início em 21 de junho de 1957, no campo do Quartel do 27º Batalhão de Caçadores, no estádio General Osório, em Manaus. Desde sua abertura, o festival reúne diversas danças folclóricas de grupos de vários bairros de Manaus, contribuindo para difundir a cultura popular do Amazonas. A festa conta com inúmeras atrações, dentre elas, apresentações de cirandas, danças nordestinas e internacionais, quadrilhas, bois-bumbá e tribos. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) compôs a mesa de assinatura do termo de convênio para aquisição de 12 ônibus elétricos que vão ser incorporados na frota do sistema de transporte urbano em Manaus. O encontro, para firmar a compra dos veículos, que será feita por meio de parceria do Governo do Amazonas e Prefeitura, aconteceu nessa terça-feira (24/5), no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, na avenida Brasil, Compensa, zona Oeste. Para o parlamentar, a aquisição destes veículos coloca Manaus como destaque no modelo de transporte coletivo ecologicamente correto. “Esses ônibus são mais silenciosos e não liberam material tóxico no ar, ou seja, ganham os motoristas, passageiros e principalmente nosso meio ambiente”, destacou. O convênio tem como objetivo adquirir os primeiros ônibus 100% elétricos e com zero poluentes para a frota convencional em circulação na cidade e faz parte do pacote que contempla os investimentos na Mobilidade Urbana entre Prefeitura de Manaus e o Governo do Estado. “Nós fizemos várias viagens pelo Brasil e trouxemos como Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), as várias ideias que aqui podem ser implementadas e me alegro em saber que o prefeito David Almeida, tem sido muito receptivo a estas inovações”, salientou Jaildo Oliveira. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

Foi sancionada pela Prefeitura de Manaus a Lei 2.882, de 16 de maio de 2022, de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui, no Calendário Oficial de Manaus, julho como o mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A proposta foi bem aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no dia 14 de abril, por unanimidade dos vereadores. O Projeto Missão Calebe começou em 2004, no município de Cordeiros, na Bahia e se tornou atualmente o maior movimento de jovens dos últimos tempos. É realizado por diversas equipes que, durante 30 dias, se deslocam para cidades onde não há presença adventista e lá desenvolvem atividades com a comunidade local, sempre pregando a evangelização. Todos os anos, no Brasil, aproximadamente 100 mil jovens participam como voluntários do projeto, que acontece nos meses de janeiro e julho, período de férias escolares. Assim, cada Calebe deixa sua casa durante as férias para viver exclusivamente para a Missão voluntária. Com objetivos no âmbito social, nesse período são realizadas ações que beneficiam a comunidade local, além de levar orientação sobre a palavra de Deus. Também são realizadas ações voltadas para as crianças, com o objetivo não apenas de entreter, mas também de ensinar. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

O vereador William Alemão (Cidadania) usou a tribuna durante sessão plenária desta segunda-feira (23/5), para cobrar respostas do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) sobre a redução da frota do transporte coletivo na região do Tarumã-Açu, Cidade das Luzes e Anaconda. A área que vem crescendo muito nos últimos anos e teve a frota reduzida a 02 (dois) ônibus para locomoção dos moradores que precisam sair de suas residências para trabalhar e/ou levar alunos para estudar. “Eu adoraria estar aqui nesta tribuna para levantar mais uma vez a bandeira do turismo local, mas fui pego de surpresa, mais uma vez, com uma determinação do IMMU sobre a diminuição da rota que faz a locomoção dos moradores locais e agora contam com apenas dois ônibus que demoram até 1:30h, prejudicando e dificultando a mobilidade na vida dessas pessoas”, dispara Alemão. A respeito da demanda apresentada pela população, o gabinete do vereador Alemão enviou requerimentos e indicações ao IMMU, para o retorno das operações de linhas de ônibus que atendem o bairro Tarumã-Açu e adjacências. Texto e foto: Assessoria de Comunicação do vereador

A pedido dos moradores do Conjunto Carlos Braga, localizado na zona Norte, uma equipe do vereador Caio André (PSC) esteve no local e constatou a situação precária das vias do conjunto. Diante do problema, o vereador utilizou a plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (23/5), e destacou a aprovação da sua indicação ao Executivo Municipal para levar o programa Asfalta Manaus ao conjunto e realizar o recapeamento de todas as ruas. “O conjunto Carlos Braga está, há muitos anos, sem receber uma ação de asfaltamento e as ruas e avenidas estão em situação deplorável. Eu sei da sensibilidade da Prefeitura de Manaus e sei da importância que uma ação de recapeamento trará aquela comunidade, por isso, fiz uma indicação ao executivo municipal para que o programa Asfalta Manaus, que é uma ação sensacional de recuperação viária do governo e prefeitura, tão logo chegue ao conjunto e possa proporcionar mais dignidades ao moradores”, comentou. O vereador falou ainda sobre a qualidade do trabalho executado no Asfalta Manaus e conclamou o apoio do Governo e da Prefeitura para atender a indicação. “Esse é um programa singular, que adentra todos os bairros de forma séria e responsável, recuperando também as vias transversais, o que é fundamental. Por isso, conclamo o apoio do governo, da prefeitura e desta Casa para que o programa chegue ao conjunto e recupere todas as vias”, finalizou. Texto: Assessoria de Comunicação do vereador Foto: Emerson Olliver