CMM aprova projetos do Executivo que parcela créditos tributários e cria Comissão de Ética

Aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) nº 304/2018, do Executivo Municipal, que estabelece regras para o parcelamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Manaus. A proposta foi encaminhada para sanção do prefeito, nesta terça-feira (2/9), após aprovação dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e […]

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Dr. Ewerton Wanderley destaca importância da presença de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde

Autor da indicação n° 478/2017, para que o Executivo Municipal mantenha um psicólogo no quadro de pessoal das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital, o vereador Dr. Ewerton Wanderley (PHS) destacou, durante seu pronunciamento, nesta terça-feira (2/10), o papel importante que esse profissional desempenha atualmente, quando é grande a incidência de doenças psiquiátricas, principalmente, a depressão. “Como médico, percebo […]

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PL quer ampliar acessibilidade para surdos nas salas de cinema da capital

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda na Câmara Municipal de Manaus começou analisar nesta terça-feira (2/10) o Projeto de Lei número 074/2018, de autoria do vereador Missionário André (PTC), que torna obrigatório a inclusão de janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), na exibição de filmes nas salas de cinema da capital. O PL, que já […]

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PL do Executivo que cria Comissão de Ética é aprovado em regime de urgência na Câmara

O Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal que institui em Manaus a Comissão Permanente de Ética e Disciplina nas Licitações e Contratos (CEDLC), para regulamentar sobre procedimento de infrações administrativas, cometidas por licitantes e contratados da Administração Pública, recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Finanças e Orçamento (CFEO) e de Serviços e Obras […]

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CMM comemora aniversário de Óbidos com entrega de diploma em honra ao mérito a obidenses

A comunidade obidense foi homenageada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com entrega de “Diploma de Honra ao Mérito”, pelos relevantes serviços prestados à capital amazonense. A solenidade, uma iniciativa do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PMN) foi realizada no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa, na sexta-feira (28). A ação também comemorou o aniversário de 321 anos de Óbidos (PA), […]

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Projeto de Lei que cria cargo de secretário Extraordinário segue à sanção do prefeito

O Projeto de Lei (PL) n°300/2018, que cria o cargo de secretário Extraordinário, vinculado ao gabinete do prefeito, de autoria do Executivo Municipal, foi encaminhado à sanção do prefeito Arthur Virgilio Neto (PSDB), após aprovação no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, aprovado nesta quarta-feira (26/9) tramitou em regime de urgência na Casa Legislativa. De acordo o […]

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